1. INTRODUÇÃO
O Programa de Estruturação da Ovinocaprinocultura Piauiense aqui apresentado visa incentivar o desenvolvimento da ovinocaprinocultura no Estado do Piauí, através de uma visão regionalizada
da atividade, respeitando a diversidade de cada um dos territórios que subdividem o Estado. Neste sentido busca identificar e considerar no processo de implementação as diferenças locais observadas em cada um dos municípios que compõe o Estado, construindo projetos que sejam
ambientalmente corretos, socialmente justos, economicamente viáveis e culturalmente adaptados aos diferentes padrões e sistemas encontrados nos territórios.
Desenvolvimento da caprinovinocultura
A proposta foi totalmente formatada a partir do Plano de Ação de Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba - PLANAP, de modo que encontra-se neste documento capítulos inteiros retirados dos projetos de desenvolvimento da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura elaborados pela CODEVASF, no âmbito do PLANAP. A visão de territórios também foi absorvida nesta proposta e constitui a base da implementação das atividades propostas.
Conforme os pressupostos do desenvolvimento sustentável, é condição precípua para o sucesso do Programa a “concertação”1 dos diversos agentes econômicos, sociais e políticos envolvidos na cadeia de valor da ovinocaprinocultura piauiense. A opção por trabalhar com a visão de cadeia de valor consiste em considerar todas as etapas de produção e distribuição que agregam valor a produtos e serviços até o consumidor final.
Desenvolvimento da caprinovinocultura
Dinâmica pela qual diferentes atores de uma atividade produtiva, localizados numa comunidade ou região, propõemse, em parceria, a atuar e alcançar o desenvolvimento regional sustentável, de forma integrada, harmônica, compartilhada e com desejada sinergia.
É possível analisar que a economia dos municípios selecionados está alicerçada no setor agropecuário desenvolvido em bases fragilizadas e pouco rentáveis, motivada pelos seguintes fatores: condições climáticas adversas ao sistema produtivo adotado; escassez de investimentos; manejo rudimentar das atividades agropecuárias; estágio de organização incipiente
do agricultor; falta do profissionalismo e de acesso à assistência técnica; reduzido capital intelectual disponível e notadamente pela falta de planejamento da produção, beneficiamento e comercialização agropecuária.
O Programa propõe ações que possam viabilizar a sustentabilidade da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura e promovam a inclusão social, através da incorporação de pequenos e médios agricultores que enfrentam dificuldades para estruturar a atividade de forma sustentável.
O Programa prevê a participação gradativa de mais de 20 mil produtores, no período de 10 anos. As atividades serão desenvolvidas por fases de implantação que considerem atividades de articulação de parceiros institucionais, mobilização de beneficiários, organização e capacitação dos
beneficiários, implementação dos projetos produtivos, identificação e organização dos canais de comercialização, melhoria e implementação de infra-estruturas de beneficiamento, os quais serão executadas de acordo com cronograma que considera as interdependências existentes entre as
fases e o período de estruturação e implementação de ações que são prioritárias para o bom andamento das fases seguintes, conferindo uma estratégia que permita a garantia de maior sustentabilidade ao programa.
Desenvolvimento da caprinovinocultura
Além disso, a abordagem no Estado acontecerá por etapas e em cada etapa um conjunto de territórios será trabalhado, sendo que o menor intervalo entre o início de um território e outro é de seis meses. Tendo cinco etapas, o projeto tem previsão de início em 2008 e término em 2017,
quando todos os 11 territórios do Estado estarão contemplados, com previsão de aplicação de recursos na ordem de 451 milhões de reais.
2. JUSTIFICATIVA
Desenvolvimento da caprinovinocultura
No Piauí, a ausência ou má distribuição das chuvas afeta extensas áreas do Estado, colocando em dificuldades um grande número de produtores rurais em quase todos os municípios, declarados
sistematicamente, em estado de calamidade pública, sendo necessária à intervenção do poder público em ações, que apesar de importância vital, quase sempre são de caráter pontual e não evitam que o problema se repita indefinidamente. Nos últimos anos várias entidades públicas, privadas e
organizações não-governamentais, vêm envidando esforços na busca de soluções sustentáveis através de parcerias com o envolvimento e participação de um grande contingente da população.
Desenvolvimento da caprinovinocultura
O Piauí, embora seja um Estado potencialmente poderoso em recursos naturais, apresenta números preocupantes no tocante aos Índices de Desenvolvimento Humano, onde se apresenta entre os piores índices observados na Federação, indicando urgência na busca de soluções que respeitadas as premissas da sustentabilidade e aproveitando as vocações Regionais possam efetivamente promover o desenvolvimento rápido e justo do ponto de vista social. Dentre as alternativas existentes, destaca-se a ovinocaprinocultura, onde é possível, com investimentos na infra-estrutura, tecnologia e no capital humano, a obtenção de resultados expressivos no curto prazo e conseqüentemente a melhoria de vida da parcela mais socialmente carente do Estado.
Das condições de renda e de sobrevivência da população e, ainda, da oferta insuficiente de serviços sociais básicos (saúde, educação), bem como da baixa concepção do exercício da cidadania, resultam os baixos índices de Desenvolvimento Humano, característicos na Região.
Do ponto de vista da agricultura temporária, predomina no Estado os cultivos de arroz, milho, feijão e mandioca, culturas de subsistência que são produzidas de forma rudimentar, razão pela qual não representam atividades vantajosas na conquista de bons índices de qualidade de vida.
No caso da pecuária, predominam na região os rebanhos ovino, caprino, suíno e avícola, com destaque para a produção de ovinos e caprinos, conforme os seguintes dados de rebanho:
· Segundo maior rebanho do País com um total de 2.906.203 cabeças;
· Atividade adaptada às condições edafoclimáticas da Região;
· Atividade entre as de menor potencial de agressividade ao meio ambiente das conduzidas na agropecuária familiar do País;
· Atividade inserida culturalmente nas comunidades da Região;
· Atividade com grande potencial de crescimento da renda pelo aumento da produtividade, melhoria da qualidade dos produtos e pela possibilidade de agregação de valor através do beneficiamento, inclusive dos subprodutos, além da melhoria das condições de comercialização;
· Atividade com potencialidade de apresentar resultados positivos no curto prazo e de forma sustentável, promovendo a efetiva melhoria de renda e emprego para pessoas inseridas entre as de menor acesso às condições mínimas de sobrevivência do País.
Levando em conta os tamanhos dos territórios em que se pretende aplicar o Programa e as peculiaridades regionais do Estado, faz-se a opção metodológica de dividir o Programa em cinco pólos regionais, a saber:
· Pólo 1(Região 1): Territórios Planície Litorânea, Cocais e Carnaubais;
· Pólo 2(Região 3): Territórios do Vale do Guaribas e Vale do Canindé ;
· Pólo 3(Região 2): Territórios Entre Rios e Vale do Sambito;
· Pólo 4(Região 4): Território da Serra da Capivara;
· Pólo 5(Região 5): Territórios do Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, Alto Parnaíba e Chapada das Mangabeiras.
Desenvolvimento da caprinovinocultura
O Programa de Estruturação da Ovinocaprinocultura do Estado do Piauí fundamenta-se nas seguintes razões:
-a ovinocaprinocultura, por sua rusticidade é uma atividade perfeitamente adaptada ás condições edafoclimáticas e culturais dos municípios envolvidos;
-pode apresentar excelente resultado no aumento da renda pela aplicação de tecnologias disponíveis e de fácil adoção, já que a atividade apresenta alta produtividade, traduzida através dos animais; de excelentes índices de parição (partos/matriz/ano), de prolificidade (crias/parto), de natalidade (crias/matriz/ano);
-apresenta preços viáveis e mercados demandantes, tanto para carne como para leite e peles além de ser umaexcelente fonte de alimentação para as comunidades envolvidas, o que contribui para retirar o homem rural da busca pela proteína animal na caça extrativista e predatória; a expansão e melhoramento da atividade da ovinocaprinocultura fazem parte do programa e planejamento de curto, médio e longo prazos e da estratégia do Governo Estadual de superar a exclusão social no Estado.
A partir desta concepção, o presente Programa, desenvolverá as seguintes ações:
Desenvolvimento da caprinovinocultura
· Melhoramento genético pela recomendação de tecnologias de manejo reprodutivo e manejo genético (seleção e cruzamentos), adequados ao nível tecnológico do criador, inclusive valorizando
os selecionadores que se propõem a manter rebanhos de raças nativas puras, como banco genético, para através de cruzamentos com outras raças chegarem à definição de uma marca comercial para esses produtos no Estado. Também, pela introdução de animais de outros estados, com característicasprodutivas mais avançadas, além da inseminação artificial, a partir de material proveniente de animais com estas características excepcionais.
· Aperfeiçoamento das técnicas de manejo pela capacitação e acompanhamento técnico intensivo, através do EMATER e Agentes de Desenvolvimento Rural capacitados pelo SEBRAE,
Universidades e EMBRAPA, além de investimento na produção de forragens adequadas à Região.
· Melhoria na da qualidade da carne, pele e leite e aumento da produtividade dos animais pela implantação de estruturas coletivas de acabamento.
· Agregação de valor à carne, couro e leite produzidos pela implantação de estruturas coletivas de transformação e beneficiamento, frigorífico com aptidão mista e estação de salga do couro.
O investimento total previsto no Programa é de R$ 451.000.000,00 (Quatrocentos e cinqüenta e um milhões de reais) para o período de dez anos, considerado um total de 20.780 beneficiários.
O Programa fundamentado no princípio da articulação, da cooperação(sociedade, governo e setor privado) e da interinstitucionalidade, prevê resultados efetivos e impactos positivos a curto, médio e longo prazo na realidade socioeconômica dos agropecuaristas familiares envolvidos na
atividade nos territórios trabalhados, otimizando, fortalecendo e integrando os Programas em andamento na região, implementados pelas entidades governamentais e demais agências de desenvolvimento arregimentadas.
3. ABRANGÊNCIA
Estudos realizados pela CODEVASF, na Bacia do Parnaíba, mostram que em todos os territórios do Estado do Piauí existem as potencialidades necessárias para o desenvolvimento da ovinocaprinocultura.
Desta forma, foram identificados, nos 11 territórios, os municípios de maior aptidão para a implementação do Programa, conforme detalhamento no quadro abaixo:
Estes municípios foram selecionados de acordo com o quantitativo
de rebanho, não inferior a 1.000 animais, por apresentarem área disponível
para o desenvolvimento da atividade, capacidade de geração de renda que
atenda às necessidades de retorno com a produção e quitação da dívida de
financiamento e existência de produtores que tenham a ovinocaprinocultura
como uma de suas principais atividades. Essa seleção não impede que
municípios com quantitativo de rebanho inferior a 1.000 cabeças, não possa
ser inserido no Programa, desde que, no decorrer dos anos apresente as
condições básicas para que suas unidades familiares disponham de
condições inequívocas para se desenvolver a partir dessa atividade, pois um
dos itens dos resultados esperados é o da reprodução para um universo
maior de produtores.
As atividades foram concebidas de modo a viabilizar soluções
considerando as estruturas sociais, culturais e econômicas vigentes nas
comunidades, as fragilidades do ecossistema, as aptidões e vocações
locais, o investimento em tecnologia adaptada, o crédito e assistência
técnica, o estímulo e motivação ao empreendedorismo e à construção
individual e coletiva da auto-suficiência econômica e social, a
interinstitucionalidade, integração e continuidade das políticas e ações, a
responsabilidade socioambiental, os fatores internos e externos que possam
influenciar nos resultados da atuação, assim como as condições dos
municípios da Região, cuja maioria da população encontra-se distanciada
do exercício da cidadania, em situação de extrema pobreza e exclusão
social e integram o Programa Fome Zero.
4. OBJETIVOS
Desenvolvimento da caprinovinocultura
4.1 Geral
Contribuir com o desenvolvimento sustentável e integrado do
Estado do Piauí, fomentando o agronegócio da ovinocaprinocultura e
fortalecendo as políticas sociais de segurança alimentar, saúde, educação e
geração de emprego e renda para a otimização do processo de inclusão
social.
4.2 Específicos
· Organizar e fortalecer as entidades representativas dos agropecuaristas
familiares beneficiários do Programa, assim como o sistema de gestão e
governança;
· Fortalecer o capital humano e social, capacitando técnicos e agricultores
familiares envolvidos na atividade visando transformar a
ovinocaprinocultura em atividade exitosa e atrativa do ponto de vista da
rentabilidade e sustentabilidade;
· Fomentar a expansão da produção de carne e couro oriundos da
ovinocaprinocultura no Estado do Piauí de acordo com as tecnologias
adequadas, mediante a difusão de tecnologias e capacitação de
produtores, diretamente nas unidades produtivas, inclusive por ADRs
contratados e capacitados especialmente para este fim;
· Fomentar novas oportunidades de negócios e estimular o
empreendedorismo no Estado do Piauí com vistas à geração de
ocupação e renda e melhoria da qualidade de vida das comunidades
beneficiárias;
· Organizar e fortalecer os sistemas de comercialização dos produtos
oriundos da ovinocaprinocultura “in natura” e/ou beneficiada junto a
mercados que garantam preços justos;
· Desenvolver novas tecnologias de criação de animais caprinos e ovinos e
aproveitamento dos produtos da atividade, com vistas ao melhoramento
quantitativo e qualitativo da produção;
· Melhorar os Índices de Desenvolvimento Humano na área de
abrangência do Programa promovendo melhorias da qualidade de vida
das comunidades, por meio da mobilização dos fatores sociais,
econômicos e político-institucionais, para implementação eficiente de
ações sociais nas áreas de educação, saúde, segurança alimentar,
saneamento, educação entre outras.
5. PERÍODO E PÚBLICO BENEFICIÁRIO
Este Programa está previsto para ser executado em 10 anos e será
executado em cinco etapas, abrangendo todo o Estado do Piauí. A primeira
etapa iniciará nos municípios distribuídos nos territórios dos Cocais, Serra
da Capivara e Aglomerado 14 do Território Guaribas, tendo como requisito
para seleção dos municípios a vocação para a atividade, seguida das
demais etapas com intervalo de aproximadamente seis meses de uma para
outra.
O público beneficiário é estimado em 20.780 pequenos e médios
produtores que desenvolvem a atividade em todos os Territórios do Estado.
O número estimado de produtores considerou, inicialmente, o rebanho
existente nos territórios e deverá ser ajustado após o cadastramento a ser
realizado para início da execução do programa nos territórios.
Com uma área de abrangência envolvendo 205 municípios dos 11
territórios, selecionados por apresentarem rebanho de ovinocaprinos acima
de 1.000 cabeças, a operacionalização do programa foi planejada em
função do melhoramento inicial da produção de 20.780 produtores,
oportunizando a cobertura da área dentro das características dos produtores
envolvidos nas atividades familiares, a racionalização dos recursos
disponíveis, a capacidade de atendimento aos caprinovinocultores com
assistência técnica e extensão rural e capacitação, além da redução dos
custos operacionais. No entanto, este número terá uma capacidade de
impacto na qualidade do rebanho, bem como um efeito multiplicador em
todas as regiões onde estão inseridos os 11 territórios.
6. ATIVIDADES PREVISTAS
· Contratação e capacitação da equipe de assistência para o Programa;
· Cadastramento e seleção dos produtores beneficiários do Programa;
· Capacitação dos técnicos e produtores envolvidos no Programa;
· Identificação das experiências existentes, com atenção para a produção
de leite e derivados;
· Prestação de assessoramento tecnológico, organizacional e gerencial aos
produtores;
· Mobilização e organização comunitária;
· Construção de unidades habitacionais;
· Implantação de infra-estrutura hídrica;
· Implantação de Unidades de Transferência de Tecnologias;
· Implantação de estações de acabamento;
· Implantação de estação de transformação, salga e acondicionamento;
· Revitalização/Implantação de frigorífico;
· Implantação de estratégia e estruturas de comercialização e marketing;
· Estudo de mercado;
· Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa;
· Viabilização de financiamento habitacional;
· Viabilização de acesso ao crédito (custeio e investimento).
7. RESULTADOS ESPERADOS
· 20.780 produtores capacitados, organizados em associações,
cooperativas ou outras formas de organização coletiva, recebendo
assistência técnica diretamente em suas unidades produtivas;
· 150 Agentes de Desenvolvimento Rural capacitados e atuando por
território, como auxiliares no assessoramento técnico aos produtores;
· 210 Unidades de Transferência de Tecnologias – UTTs apoiando o
processo de adoção de tecnologias melhoradas nos Territórios;
· 210 produtores multiplicadores, atuando na difusão das tecnologias
adaptadas;
· 41 técnicos da ATER oficial atuando como coordenadores dos ADRs e
apoiando os processos de assistência técnica do projeto;
· 74 estações de acabamento implantadas e gerenciadas por organizações
de produtores dos territórios selecionados;
· 05 estações de transformação, salga e acondicionamento implantada e
atendendo à demanda dos produtores participantes do Programa, sendo
uma para cada conjunto de territórios inseridos nas etapas do Programa;
· 05 frigoríficos funcionando e atendendo as demandas dos produtores
participantes do Programa, sendo um para cada conjunto de territórios
inseridos nas etapas do programa;
· 100% dos produtores envolvidos no Programa adotando práticas agroecológicas
no manejo dos recursos naturais;
· Aumento da produtividade dos rebanhos com a elevação da taxa de
desfrute de 15% para 40% e redução do índice de mortalidade de 40%
para 10%;
· Comercialização de 40% dos produtos e subprodutos derivados da
ovinocaprinocultura em redes de organizações dos produtores;
· Criação do selo “Produto do Território” para produção de escala ou
artesanal (certificação para produção ecologicamente correta e
socialmente justa);
· Inserção dos produtos locais (diferenciais e competitivos) no mercado
regional, estadual e nacional;
· Melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas;
· Reprodução para um universo maior de produtores.
8. METODOLOGIA DE EXECUÇÃO
O Programa de Estruturação da Ovinocaprinocultura Piauiense
será caracterizado pela estruturação e expansão da base produtiva, tendo
como abordagem metodológica a inter-relação participativa e contínua dos
técnicos e produtores, num processo de valorização dos conhecimentos
locais, de geração e aplicação de novos conhecimentos, articulados com
as instituições que atuam na cadeia produtiva da ovinocaprinocultura.
O escopo operacional do Programa foi concebido para atender 205
municípios nos 11 territórios do Estado. Para atender a demanda
operacional do programa precisa da seguinte estrutura operacional e será
montado com a seguinte composição:
A implementação do Programa ocorrerá de acordo com fases
distintas. Cada fase ocorrerá no conjunto de territórios previstos por etapa
de implementação. A primeira fase, que ocorrerá num período de nove
meses, correspondente ao processo de articulação de parcerias e ao
cadastramento e mobilização dos pequenos e médios produtores dos
Territórios, identificando: o número médio de animais por produtor; a infraestrutura
existente nos estabelecimentos e nos municípios; as tecnologias
adotadas nos manejos reprodutivo, sanitário, alimentar e composição racial;
beneficiamento e comercialização e o perfil dos produtores.
Os produtores cadastrados serão selecionados para participar,
pelo nível da exploração, quantitativo de matrizes e interesse em investir na
modernização da unidade produtiva. Ressalta-se a necessidade de integrar
a família na atividade, identificando e valorizando as tarefas tradicionalmente
exercidas pelas mulheres e jovens, a exemplo do manejo em campo,
na ordenha e na fabricação de queijo, coalhada e iogurte. Esta integração
da unidade familiar é essencial para a sustentabilidade da atividade.
O Plano de Trabalho resultante da sistematização do
cadastramento dos ovinocaprinocultores dos Territórios, serão construídos
com a participação de técnicos e produtores. E sua execução dar-se-á,
após a validação da proposta de trabalho elaborada junto aos produtores
selecionados como público do Programa e as instituições que atuam no
Território com a ovinocaprinocultura.
A segunda fase do programa, de três meses de duração,
corresponderá a elaboração do Programa de implementação das atividades
no âmbito da unidades produtivas dos pequenos e médios criadores dos
territórios selecionados. Nesta fase, os ADRs, com supervisão dos técnicos
elaborarão, de forma participativa, os Programas que se adaptam aos perfis
de produtores identificados na fase de cadastramento.
A terceira fase do Programa, com duração de 60 meses, (cinco
anos), será caracterizada pela execução das demais atividades nas
unidades produtivas, preservação, seleção e melhoramento das raças
nativas, inclusão de raças melhoradas, o assessoramento voltado para a
adequação tecnológica, organizacional e de gestão dos processos
produtivos, de transformação, beneficiamento e de comercialização,
capacitação, implantação de UTTs, implantação de infra-estruturas coletivas
e conquista de mercado.
As UTTs serão localizadas estrategicamente obedecendo a uma
distância que possibilite o atendimento de todos os produtores nos
municípios e implantadas em propriedades de produtores selecionados em
uma área de 4ha. Esta área será cedida4 em Regime de Comodato na
forma da lei. Este, em contrapartida, tem a responsabilidade de replicar os
conhecimentos para outros produtores.
Como estratégias para a adequação tecnológica, serão realizadas
capacitações temáticas e práticas nas Unidades de Transferência de
Tecnologias – UTT’s e acompanhamento técnico nas unidades produtivas.
Nesse processo serão difundidas tecnologias exitosas desenvolvidas pelos
técnicos, produtores, pelos centros de pesquisas e Ongs.
O assessoramento organizacional e de gestão aos processos
produtivo, de transformação, beneficiamento e de comercialização no
âmbito do Programa destina-se ao gerenciamento eficaz da unidade
produtiva; ao fomento e fortalecimento do associativismo; ao uso racional
das infra-estruturas coletivas existentes e a implantar e a assegurar a
inclusão dos produtores no mercado globalizado.
A equipe técnica multidisciplinar, estimada para atuar nos
territórios, será composta por profissionais de nível superior, nível médio e
também por agentes de desenvolvimento rural, selecionados, Para a instituição
gestora do Programa. preferencialmente, das instituições de ensino
relacionadas a atividade.
Estes terão dedicação exclusiva aos respectivos territórios que contará com
um coordenador, uma base operacional/ escritório como referência
localizada no território mais central para todos os municípios.
Como forma de estimular a juventude na profissionalização das
atividades rurais, os agentes de desenvolvimento rural serão selecionados
entre jovens das localidades de atuação do Programa, preferencialmente
filhos de produtores que apresentem interesse, habilidade com a atividade,
sejam estudantes, tenham mais de 16 anos, na condição de aprendiz, na
forma da lei.
Caberá aos técnicos dispensar especial atenção aos ADRs
incorporando-os nas capacitações, orientando-os nas atividades. Para
custear as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem nas
atividades relacionadas ao Programa, os ADRs contarão com uma ajuda de
custo.
A equipe de assessoramento ao Programa será composta por
técnicos de instituições governamentais e ou de outras instituições afins,
que terão como principais atribuições: acompanhamento das unidades
produtivas; elaboração e implantação, juntamente com os produtores, dos
Programas produtivos e das infra-estruturas coletivas; assessoramentos
tecnológico, organizacional e gerencial aos produtores, assim como as
capacitações demandadas.
No terceiro ano de execução do Programa, com o incremento da
atividade nos Territórios, supõe-se uma demanda por investimentos em
infra-estruturas. Neste momento, os produtores e técnicos definirão as
demandas necessárias para suporte da transformação, do beneficiamento e
comercialização.
9. METAS
· Organização e capacitação de 20.780 ovinocaprinocultores familiares em
gestão do agronegócio e manejo pecuário;
· Implantação e/ou revitalização de cinco frigoríficos misto e cinco
estações de salga e/ou curtume artesanal de couro;
· Implantação de 74 estações de acabamento microrregionais;
· Assistência técnica e difusão de tecnologias junto a 20.780
ovinocaprinocultores com vistas à melhoria do manejo sanitário e
alimentar e reprodutivo dos animais;
· Transformação das atividades pecuárias em oportunidades de
agronegócios em pelo menos 80% das unidades produtivas;
10. ESTRUTURA INSTITUCIONAL
O Programa de Estruturação da Ovinocaprinocultura
Piauiense constitui uma proposta interinstitucional, envolvendo as seguintes
instituições:
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
Descrição de Funções e Responsabilidades
· Coordenar a aplicação do Programa, através de um processo de
articulações institucionais, junto aos parceiros que desenvolvem ações
afins no âmbito do Estado;
· Sensibilizar, mobilizar e identificar, conjuntamente com os parceiros, o
público-alvo (agricultores familiares) a ser beneficiado pelo Programa;
· Propor e implementar políticas públicas de fortalecimento do agronegócio
da ovinocaprinocultura;
· Difundir informações da área de sua competência e de interesse dos
empreendedores;
· Fazer gestão junto aos agentes financeiros para estabelecimento da
política de financiamento para o setor;
· Apoiar e participar dos eventos realizados no âmbito do Programa;
· Integrar o comitê de gestão acompanhamento e avaliação do Programa,
propondo e indicando novos parceiros e ações que possam otimizar os
seus resultados;
· Gerenciar o Programa através da criação de uma estrutura de
gerenciamento específica.
BANCO DO BRASIL S.A.
Descrição de Funções e Responsabilidades
· Desenvolver ações, no âmbito de sua competência para a promoção e
fortalecimento da ovinocaprinocultura da Região;
· Identificar entidades parceiras e promover a concertação
interinstitucional, a socialização do programa e a construção de
compromissos;
· Constituir rede de serviços de apoio à implantação do programa;
· Disponibilizar linhas de crédito para o financiamento da produção,
estruturação, melhoramento e comercialização da ovinocaprinocultura da
Região;
· Acompanhar a sensibilização, mobilização e identificação do público alvo
(agricultores familiares) a ser beneficiado pelo Programa;
· Promover, apoiar e participar de eventos realizados no âmbito do
Programa;
· Divulgar informações da área de sua competência e de interesse dos
ovinocaprinocultores da Região;
· Integrar o comitê de gestão acompanhamento e avaliação do Programa,
propondo e indicando novos parceiros e ações que possam otimizar os
seus resultados.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Descrição de Funções e Responsabilidades
· Desenvolver ações, no âmbito de sua competência para a promoção e
fortalecimento da ovinocaprinocultura da Região;
· Identificar entidades parceiras e promover a harmonização
interinstitucional, a socialização do programa e a construção de
compromissos;
· Constituir rede de serviços de apoio à implantação do Programa;
· Disponibilizar linhas de crédito para o financiamento da produção,
estruturação, melhoramento e comercialização da ovinocaprinocultura da
Região;
· Acompanhar a sensibilização, mobilização e identificação do público-alvo
(agricultores familiares) a ser beneficiado pelo Programa;
· Promover, apoiar e participar de eventos realizados no âmbito do
Programa;
· Divulgar informações da área de sua competência e de interesse dos
ovinocaprinocultores da Região;
· Integrar o comitê de gestão acompanhamento e avaliação do Programa,
propondo e indicando novos parceiros e ações que possam otimizar os
seus resultados.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ
– SDR
Descrição de Funções e Responsabilidades
· Coordenar a aplicação do Programa, através de um processo de
articulações institucionais, junto aos parceiros que desenvolvem ações
afins no âmbito do Estado;
· Integrar o comitê de gestão acompanhamento e avaliação do Programa,
propondo e indicando novos parceiros e ações que possam otimizar os
seus resultados;
· Difundir informações da área de sua competência e de interesse dos
empreendedores;
· Apoiar e participar dos eventos realizados no âmbito do Programa.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ – ADAPI
Descrição de Funções e Responsabilidades
• Colaborar no processo de orientação aos produtores beneficiados
quanto às normas e documentos sanitários necessários para o
trânsito e comércio de animais, seus produtos e subprodutos;
• Orientar quanto às normas sanitárias exigidas para a instalação e
registro de estabelecimentos industriais (matadouros, lacticínios)
no Serviço de Inspeção Estadual – SIE;
• Fiscalizar os eventos agropecuários (feiras, exposições, leilões);
• Implementar, no âmbito de sua competência, ações de Defesa
Sanitária Animal, visando galgar avanço do Estado no nível de risco
por febre aftosa, corroborando assim com o fortalecimento do
Programa, bem como favorecendo o escoamento da produção.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
ESTADO DO PIAUÍ – EMATER
Descrição de Funções e Responsabilidades
Executar a assistência técnica e implementar a política de assistência
técnica para aos ovinocaprinocultores;
· Apoiar e participar dos eventos realizados no âmbito do Programa;
· Integrar o comitê de gestão acompanhamento e avaliação do Programa,
propondo e indicando novos parceiros e ações que possam otimizar os
seus resultados;
· Coordenar a atuação dos ADRs no desenvolvimento dos trabalhos de
extensão, difusão de tecnologias e capacitação dos ovinocaprinocultores
beneficiados pelo Programa;
· Difundir informações da área de sua competência e de interesse dos
empreendedores;
· Sensibilizar, Mobilizar e Identificar, conjuntamente com os parceiros, o
público alvo (agricultores familiares) a ser beneficiado pelo Programa.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL – FBB
Descrição de Funções e Responsabilidades
· Financiar inversões necessárias à seleção e melhoramento genético dos
animais conduzidos pelos ovinocaprinocultores familiares beneficiários do
Programa;
· Financiar bolsas de trabalho para os ADR’s desenvolver os trabalhos de
extensão, difusão de tecnologias e capacitação dos ovinocaprinocultores
beneficiados pelo Programa;
· Integrar o comitê de gestão acompanhamento e avaliação do Programa,
propondo e indicando novos parceiros e ações que possam otimizar os
seus resultados.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF
Descrição de Funções e Responsabilidades
· Financiar inversões necessárias à adequação e melhoria das condições
de habitação das famílias beneficiárias do Programa, com investimento
individual de até R$ 7.000,00 por família, com recurso não reembolsável.
· Incorporar outros investimentos que possam ampliar as ações do
Programa e otimizar os seus impactos sociais e econômicos.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE
Descrição de Funções e Responsabilidades
Promover a difusão de conhecimento, aos diversos agentes da cadeia da
ovinocaprinocultura da Região, com vistas à melhoria dos processos
produtivos, gestão, comercialização, marketing e competitividade;
· Elaborar, juntamente com parceiros, Programa de Frigorífico com aptidão
mista e estação de salga do couro e beneficiamento da produção leiteira
proveniente da atividade da ovinocaprinocultura da Região;
· Integrar o comitê de gestão acompanhamento e avaliação do Programa,
propondo e indicando novos parceiros e ações que possam otimizar os
seus resultados;
· Integrar a estrutura de gerenciamento do Programa;
· Sensibilizar, Mobilizar e Identificar, conjuntamente com os parceiros, o
público-alvo (agricultores familiares) a ser beneficiado pelo Programa.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E PARNAÍBA – CODEVASF
Descrição de Funções e Responsabilidades
· Financiar inversões necessárias à seleção e melhoramento genético
dos animais conduzidos pelos ovinocaprinocultores familiares
beneficiários do Programa;
· Financiar bolsas de trabalho para os ADR’s desenvolver os trabalhos de
extensão, difusão de tecnologias e capacitação dos ovinocaprinocultores
beneficiados pelo Programa;
· Integrar o comitê de gestão acompanhamento e avaliação do Programa,
propondo e indicando novos parceiros e ações que possam otimizar os
seus resultados.
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO
DO PIAUÍ – FETAG
Descrição de Funções e Responsabilidades
· Apoiar e participar dos eventos realizados no âmbito do Programa;
· Integrar o comitê de gestão acompanhamento e avaliação do Programa,
propondo e indicando novos parceiros e ações que possam otimizar os
seus resultados;
· Difundir informações da área de sua competência e de interesse dos
empreendedores;
· Sensibilizar, Mobilizar e Identificar, conjuntamente com os parceiros, o
público alvo (agricultores familiares) a ser beneficiado pelo Programa.
32
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI
Descrição de Funções e Responsabilidades
· Ampliar a competência técnico-científica necessária ao desenvolvimento
da atividade;
· Elaborar, juntamente com parceiros, Programa de Frigorífico com aptidão
mista e estação de salga do couro proveniente da atividade da
ovinocaprinocultura da Região, com vistas ao beneficiamento e
agregação de valor ao produto;
· Elaborar Programas de pesquisas demandados pela atividade a serem
financiados pela FINEP e outras agências;
· Desenvolver pesquisas de interesse do Programa, notadamente de
produção, beneficiamento e comercialização da ovinocaprinocultura;
· Difundir tecnologias e capacitação aos ovinocaprinocultores da Região;
· Divulgar os resultados das pesquisas e informações da área de sua
competência e de interesse dos produtores e empresários;
· Apoiar e participar dos eventos realizados no âmbito do Programa.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA
Descrição de Funções e Responsabilidades
· Ampliar a competência técnico-científica necessária ao desenvolvimento
de pesquisas demandas pela atividade;
· Elaborar, juntamente com parceiros, Programa de Estações de
Acabamento para animais oriundos da ovinocaprinocultura da Região,
com vistas ao melhoramento das carcaças e agregação de valor ao
produto; 33
· Elaborar Programas de pesquisas demandados pela atividade;
· Desenvolver pesquisas de interesse do Programa, notadamente de
produção, beneficiamento e comercialização da ovinocaprinocultura;
· Difundir tecnologias e capacitação aos ovinocaprinocultores da Região;
· Divulgar os resultados das pesquisas e informações da área de sua
competência e de interesse dos produtores e empresários;
· Apoiar e participar dos eventos realizados no âmbito do Programa.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB
Descrição de Funções e Responsabilidades
· Atuar no apoio a comercialização dos produtos oriundos da
ovinocaprinocultura da Região;
· Difundir informações da área de sua competência e de interesse dos
empreendedores;
· Apoiar e participar dos eventos realizados no âmbito do Programa.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO /
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA – MAPA/SFA NO
ESTADO DO PIAUÍ
Descrição de Funções e Responsabilidades
· Propor a adoção de políticas no âmbito Federal que visem estimular a
inserção de pequenas e médias agroindústrias no processo exportador;
· Pugnar pela adequação das estruturas propostas à legislação vigente;
· Apoiar e participar dos eventos realizados no âmbito do Programa.
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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO / INCRA
Descrição de Funções e Responsabilidades
· Apoiar a implantação do Programa em áreas de assentamento;
· Implementar no âmbito da sua competência ações voltadas para o
fortalecimento do Programa;
· Apoiar e participar dos eventos realizados no âmbito do Programa.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR
Descrição de Funções e Responsabilidades
· Desenvolver ações de capacitação profissional e promoção social do
agricultor envolvido no programa familiar;
· Implementar no âmbito da sua competência ações voltadas para o
fortalecimento do Programa;
· Apoiar e participar dos eventos realizados no âmbito do Programa.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Descrição de Funções e Responsabilidades
· Propor e adotar políticas públicas de apoio e incentivo ao
desenvolvimento da ovinocaprinocultura da Região, especialmente na
etapa de beneficiamento;
· Coordenar, no âmbito da sua competência, as medidas relacionadas à
promoção comercial dos produtos da ovinocaprinocultura, através do
PEE – Programa Especial de Exportações do Estado do Piauí;
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· Difundir informações da área de sua competência e de interesse dos
empresários ligados ao setor;
· Estimular o processo de pesquisa e inovação tecnológica em processos
e produtos para o setor;
· Coordenar no âmbito da sua competência as medidas relacionadas à
promoção da competência técnico-científica para implementação das
políticas de C&T voltadas para a atividade da ovinocaprinocultura;
· Apoiar e participar dos eventos realizados no âmbito do Programa.
PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA RURAL – PCPR
Descrição de Funções e Responsabilidades
· Desenvolver ações de infra-estrutura socioeconômicas, voltadas para o
fortalecimento do Programa;
· Integrar o comitê de gestão acompanhamento e avaliação do Programa e
indicando novos parceiros e ações que possam otimizar os seus
resultados
· Apoiar e participar dos eventos realizados no âmbito do Programa;
· Divulgar informações da área de sua competência e de interesse dos
produtores beneficiários.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ – SEDUC
Descrição de Funções e Responsabilidades
· Desenvolver ações educacionais voltadas para garantia de educação
para crianças e adolescentes e para erradicação do analfabetismo entre
as famílias beneficiárias do Programa;
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· Implementar no âmbito da sua competência ações voltadas para o
fortalecimento do Programa;
· Apoiar e participar dos eventos realizados no âmbito do Programa.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ – SESAPI
Descrição de Funções e Responsabilidades
· Desenvolver ações voltadas para saneamento básico e melhoria do
acesso aos serviços de saúde;
· Desenvolver programas especiais de saúde junto às famílias
beneficiárias específicos para mães, crianças, adolescentes e idosos;
· Implementar no âmbito da sua competência ações voltadas para o
fortalecimento do Programa;
· Apoiar e participar dos eventos realizados no âmbito do Programa.
ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE PREFEITOS MUNICIPAIS – APPM /
PREFEITURAS MUNICIPAIS E SECRETARIAS AFINS
Descrição de Funções e Responsabilidades
· Apoiar no processo de mobilização do público-alvo;
· Pugnar pela efetiva participação dos gestores municipais da Região nas
diversas etapas de implantação do Programa;
· Implementar no âmbito da sua competência ações voltadas para o
fortalecimento do Programa.
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APICCOVI – ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS CRIADORES DE
CAPRINOS E OVINOS
Descrição de Funções e Responsabilidades
· Apoiar no processo de aquisição de animais pelos produtores
beneficiados;
· Desenvolver ações de capacitação do agricultor familiar ;
· Apoiar o processo de difusão de tecnologias e assistência técnica junto
aos agricultores envolvidos nos programas familiares;
· Implementar, no âmbito de sua competência, ações voltadas para o
fortalecimento do programa;
· Apoiar e participar dos eventos realizados no âmbito do programa.
11. PRAZO DE EXECUÇÃO
O Programa será implementado no período de 2008 a 2017 de
forma que os resultados esperados sejam alcançados gradualmente até
dezembro do último ano.
12. ESTRATÉGIA DE GESTÃO
12.1 Mecanismos de Gestão, Acompanhamento e Avaliação
Visando democratizar o processo de gestão e acompanhamento, o
presente Programa terá as seguintes instâncias de gestão:
a) Comitê Estratégico – Formado por instituições que possuam
interdisciplinaridade com a proposta do programa. Tem uma atuação
deliberativa e constitui o fórum mais ampliado de gestão. Sua coordenação
será exercida por uma das instituições executora ou parceira que possuam
afinidade com a atividade, a quem caberá a definição de estratégias e
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encaminhamentos de reorientação, quando for o caso, subsidiado por
relatórios de monitoramento e avaliação. No Comitê Estratégico terão
assento, representantes dos produtores rurais e das instituições parceiras.
b) Comitê Gestor :
Constituído pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste, SEBRAEPI,
EMATER, CODEVASF, FETAG e PCPR, instituições que atuam
diretamente na área de proposição do programa. Tem uma atuação
operativa e será constituído por instituições que fazem parte do comitê
estratégico, porém atuam diretamente nas áreas operativas do programa.
c) Gerência Executiva – Conduzida pelo Governo do Estado do
Piauí, para a implementação das seguintes ações:
Implementar as ações do Programa conforme previsto,
adequando às decisões do Comitê Gestor, quando for o caso;
Participar da contratação e supervisão dos trabalhos dos
ADRs;
Articular as parcerias necessárias para o desenvolvimento do
Programa;
Divulgar o Programa, indicando em igualdade de condições as
parcerias institucionais envolvidas.
d) Grupo Gestor Local – Formado por instituições locais que
atuam nas diferentes dimensões do desenvolvimento sustentável e podem
atuar no apoio direto ou indireto na execução do programa no nível dos
territórios de desenvolvimento. Estas instituições locais em conjunto com
estaduais formarão a rede de sustentabilidade do Programa.
Durante a implementação do Programa, será realizado pelo Comitê
Gestor, o monitoramento das ações visando a reorientações, em processo,
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no sentido do permanente aperfeiçoamento. Para as atividades de
monitoramento, serão utilizados os seguintes instrumentos:
a) Avaliação de processo, no que tange aos aspectos
quantitativos e qualitativos das ações, atividades e atingimento
das metas previstas;
b) Gerenciamento em banco de dados das informações e dados
dos resultados intermediários facilitando a emissão dos
relatórios;
c) Reuniões técnicas ou oficinas para discussão das ações e
apresentação de relatórios de acompanhamento dos resultados
intermediários e definição de novas estratégias de execução, quando for o
caso.
