Profundo conhecedor do trabalho de extensão rural, função primordial do Emater, Francisco Guedes se prepara para comemorar 43 anos de extensão rural no Piauí e ainda 34 anos de existência da autarquia, hoje presente em todos os 224 municípios. Desde 2003 – e ainda mais intensamente sob a gestão de Francisco Guedes – o Emater tem evoluído no sentido de recuperar o prestígio perdido nos anos 90, quando foi implementada uma política de destruição, em nível nacional e estadual, do importantíssimo trabalho de extensão rural. Os principais avanços para atender melhor os Agricultores Familiares partem da valorização profissional dos servidores caracterizados a partir de um tripé fundamental: melhores condições de trabalho, capacitações e política salarial de valorização dos servidores. Como descreve o próprio diretor-geral do Emater, as dificuldades foram e continuam sendo importantes, mas os avanços estão superando aquele estágio de desorganização administrativa e sucateamento de um órgão considerado essencial para o desenvolvimento do setor primário. Hoje, o Emater está presente de maneira expressiva em diversos arranjos produtivos, oferecendo capacitação e assistência técnica aos agricultores familiares. Há um trabalho intenso, mas ao mesmo tempo quase anônimo dos extensionistas do instituto, em todas as regiões do Piauí. E por isso será realizada em novembro a Semana do Extensionista, com o objetivo de divulgar esse importante trabalho. No mesmo período haverá o Festival da Cajuína do Piauí. Sem dúvida, há o que comemorar, considerando o tamanho do desafio representado pela condução das ações do Emater. Um desafio enfrentado com coragem, compromisso e competência técnica.
Que avaliação do trabalho do Emater/PI pode ser feita desde que o senhor assumiu o comando do órgão em 2007?
Temos um propósito com os servidores, o governador Wellington Dias, os movimentos sociais, os representantes dos agricultores familiares. Na semana em que assumi a instituição fizemos um encontro num hotel da cidade de Teresina, chamando os regionais do Emater, os movimentos sociais, os parceiros e alguns orgãos do Governo do Estado, para um planejamento participativo das ações do Emater. Temos vários ações de execução da missão do Emater, que é a expansão e o fortalecimento da agricultura familiar no Piauí. Com foco na valorização de seus servidores, mas tendo sempre como foco principal o atendimento aos agricultores familiares. E para termos um melhor atendimento precisamos de no mínimo três ações de valorização de nossos servidores. A primeira ação: condições de trabalho – computadores, internet, veículos, etc. A segunda: capacitação dos servidores – buscamos atingir a capacitação de nossos servidores e dos agricultores familiares para que melhorem a produtividade, a produção e a qualidade dos produtos da agricultura familiar. E o terceiro item da valorização profissional passa pelo salário – buscamos melhorar cada vez mais os salários de nossos servidores.
Em relação ao salário dos servidores, o Emater/PI alcançou um grande avanço com o Plano de Cargos e Salários. Fale sobre isso.
Em 2006 o Governo do Estado mandou uma mensagem à Assembléia para a reestruturação dos cargos e salários dos servidores do Emater. Com a aprovação da Lei 5.591, de 2006, houve um grande avanço nas condições de salários de nossos servidores, passando de Setecentos mil para um milhão mensais o total da folha de pamento do EMATER. De 2007 para cá temos buscado os ajustes necessários à melhoria dessa reestruturação. Em fevereiro de 2009 houve o enquadramento dos servidores nessa reestruturação. Beneficiamos 632 servidores, com um impacto na folha de pagamentos da ordem de R$ 4,1 milhões por ano. Mas tivemos muitas distorções salariais ao longo dos últimos 20 anos, especialmente dos técnicos de nível superior. No início da década de 90 um técnico de nível superior ganhava no mínimo seis salários mínimos no Emater. No inicio dos anos 2000 houve uma redução drástica desses salários – muitos casos abaixo de um salário mínimo.Havia também muitos desmandos por parte de dirigentes do Emater. Administrativamente, ali faziam uma divisão da melhoria salarial de alguns, e os outros ficavam a ver navios. Todo servidor do Emater sabe disso – houve grandes distorções salariais.
No início dos anos 2000 muitas pessoas entraram na justiça – alguns ganharam, outros não. Por exemplo: na mesma sala tem agrônomo fazendo um trabalho igual ao de outro – um ganhando R$ 2 mil (mensais); o outro ganhando R$ 11 mil (mensais). Isso gera um descontentamento muito grande e nós estamos buscando fazer uma regra geral que atenda a maioria. Não dá para atender todos. Em função dessas grandes distorções não dá para nivelar por cima, porque o Estado não suporta. A folha de pagamentos tem um nível de responsabilidade fiscal. E o governador tem dito que não vai bancar o irresponsável, como foi feito no passado – governos aprovaram leis na Assembléia que eles mesmos não cumpriram. Então, não tinha como o governador bancar o nivelamento salarial por cima. Tinha que ter uma regra, uma média semelhante aos demais estados do Nordeste, que também vivem em condições semelhantes.
No Ceará, por exemplo, tem problemas de todo tipo, maiores ainda do que os do Piauí, inclusive colocando duas mil pessoas como bolsistas de dois anos. Terminados os dois anos, botam-nas para fora e contratam outras duas mil pessoas, gerando uma descontinuidade técnica muito grande. Nós tomamos a iniciativa de propor ao governador que não entrasse por aí. Vamos fazer devagar, mas fazer sempre, de modo que atenda a grande maioria. O governador atendeu esse pedido.
Com tantas distorções, foi difícil enquadrar todos os servidores na Lei de Reestruturação do Plano de Cargos e Salários?
Conseguimos reunir numa mesma sala do Palácio de Karnak o governador Wellington Dias, a secretária da Administração, o secretário da Fazenda, o secretário de Governo, os diretores do Emater com a Procuradoria Jurídica do Emater e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para encontrar uma saída que atendesse a maioria e as pessoas em situação delicada, que perderam causas na Justiça. Tínhamos que encontrar uma saída para não haver redução drástica de salário. O governador atendeu ao pedido e mandou a Comissão de Gestão Financeira – Secretaria de Governo, Secretaria da Fazenda, Secretaria do Planejamento e a Secretaria da Administração – encontrar uma saída, juntamente com a PGE e o Emater. E encontramos a saída. As pessoas, por exemplo, que ganharam ações na Justiça, estão tendo que descontar dos salários aquilo que ganharam a mais – 1% dos salários, para que possam ter o mínimo prejuízo possível. Pelo que diz o Estatuto do Servidor, pode ser descontado até 10%, mas o governador determinou o mínimo. Também encontramos o enquadramento desses servidores na Lei da Reestruturação do Plano de Cargos e Salários de 2006 e aquilo que estão ganhando a mais entra como vantagem pessoal. Além disso, tendo o direito aos reajustes anuais normais e a levar essa vantagem pessoal para a aposentadoria, o que foi aceito pela grande maioria. Estamos implementando tudo isso e ainda outros ganhos aprovados também naquela reunião. É o caso do ganho de produtividade. Até 2007, aos servidores que faziam o Pronaf B (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) o governador encaminhou mensagem à Assembléia estabelecendo que, daqueles 2% ganhos pelo Emater, seriam repassados 60% aos servidores que faziam o plano e davam assistência técnica. Por isso que é parcelado. À medida que eles fossem dando assistência técnica iam recebendo sua parcela. O MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) retirou essa parte e o governador garantiu em lei, aprovada já neste semestre, que as pessoas que continuam fazendo o Pronaf B irão continuar recebendo os 60%, agora com recursos próprios do Estado. Graças ao secretário Antônio Neto, as finanças do Estado estão equilibradas, favorecendo com que o governo possa garantir, com recursos próprios, a produtividade dos agrônomos e técnicos que fazem o Pronaf B e dão assistência técnica. Paralelamente, o Governador quer estender essa produtividade aos demais servidores que também contribuem com esse trabalho e estamos buscando a operacionalização, a melhor maneira de estender a produtividade aos demais servidores.
Fale sobre os investimentos em capacitação dos servidores do Emater, o segundo aspecto do tripé de valorização de pessoal implementado em sua gestão?
O governador quer incentivar o estudo. Às pessoas que estão participando ou desejam participar de cursos de capacitação – aqueles cursos acima de 40 horas – nós vamos ter uma maneira de incentivar: uma bolsa de produtividade. São várias as maneiras que temos de buscar atender melhor a agricultura familiar, principalmente melhores condições de trabalho, melhores capacitações e valorização através do salário.
O senhor participou da elaboração da lei que estabelece a introdução da agricultura familiar na merenda escolar. Fale sobre isso.
Estamos muito preocupados com o aumento da produção e da produtividade da agricultura familiar. Os produtores estão preocupados em aumentar a produção e não ter a quem vender. Então, passamos a perguntar por que os prefeitos não compram, para a merenda escolar, da agricultura familiar de seus municípios. Os prefeitos sempre disseram que não compravam porque os agricultores não tinham a documentação necessária para concorrer numa licitação. Eles têm que comprar da capital ou de outros estados, gerando emprego e renda fora. O macarrão, o arroz, o feijão, o suco, as hortaliças, as frutas são comprados fora. Nós começamos a discutir (o assunto) no âmbito da Asbraer (Associação Brasileira das Emateres) e com os técnicos do MDA e os representantes dos agricultores familiares – sindicados, federações de sindicatos e a Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura). Tínhamos que mudar a lei e elaboramos conjuntamente uma que pudesse incluir os produtos da agricultura familiar na alimentação escolar. Em dezembro do ano passado essa lei foi encaminhada, através do MDA – o ministro Guilherme Cassel –, para a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, que a aprovou e a encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se entusiasmou e a aprovou. No começo de 2009 o projeto de lei foi encaminhado para o Congresso Nacional – foi aprovada em abril pela Câmara dos Deputados e em maio pelo Senado Federal – e ainda no primeiro semestre sancionada pelo presidente Lula. No início do segundo semestre (deste ano) a lei foi regulamentada pelo Ministério da Educação através do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. Agora, estamos buscando sua operacionalização. O Emater já capacitou técnicos de todas as suas regionais para que seja a entidade articuladora desse trabalho no Piauí. Como vai funcionar isso? Basta que o agricultor seja familiar. Resumidamente, é aquele agricultor que mora na roça, vive da roça e usa mão-de-obra familiar. Por isso, são chamados de agricultores familiares. São os menores dos menores, os que antigamente eram chamados de pequenos produtores rurais, os agricultores que usam prioritariamente a mão-de-obra da família, que são sócios do sindicato, têm associação e tudo. Quem conhece os agricultores familiares do Piauí? São os seus sindicatos, as associações de agricultores e o Emater. Então, o Emater está se credenciando como entidade articuladora no Piauí, para que possamos mostrar às prefeituras municipais, à Secretaria da Educação e Cultura (Seduc) e às gerências regionais da Educação quais são os produtos de cada época, de cada região. Cada região tem um produto específico da época, que participa do hábito alimentar das crianças. Tem região que produz piqui, que as crianças adoram; tem região que produz muito buriti; tem região que produz muito caju e mel; tem a mandioca para o bejú, a tapioca, a farinha, produtos que são do hábito alimentar da criança, que irá consumir de bom grado alimentos de qualidade também na escola. Estamos em comum acordo com os sindicatos para indicar as associações de produtores rurais melhor organizadas, que tenham produtos de qualidade e escalonados. Então, em determinada região será preciso que aquele produtor, aquela associação tenha, mensalmente, o tomate, a melancia, a abóbora, o gergelim, o arroz, o feijão, para que as crianças não possam ficar sem a alimentação. Tem que ter permanentemente os produtos.
A participação da agricultura familiar na merenda escolar irá agregar valor a esses produtos?
Ao longo dos últimos sete anos nossos técnicos e os agricultores familiares se capacitaram para entrar no Pronaf Agroindústria, para que os produtos da agricultura familiar tenham maior valor, agreguem valor e gerem mais renda e empregos, especialmente para os jovens da agricultura familiar. Há muitos locais que já têm a fábrica da agroindústria do caju, do mel, da farinha, do beneficiamento do arroz. Há muitos assentamentos – como um assentamento em Joaquim Pires – com o beneficiamento do arroz que eles mesmos produzem, de maneira escalonada, tendo permanentemente o arroz. Eles têm condições de disponibilizar esse arroz, de ótima qualidade, permanentemente. Há associações que têm condições de escalonamento atráves da irrigação, de produzir melancia, abóbora, tomate, pimentão e farinha durante todo o ano. Aumentou a valorização dos agricultores, das associações, dos sindicatos e do Emater, mas aumentou a responsabilidade, porque tem que ter um produto de qualidade. Eles não vão botar um produto de péssima qualidade para seus filhos comerem nas escolas. Nós estamos nos adequando a essa nova realidade e buscando parceiros. Procuramos a Secretaria da Educação e Cultura e o secretário Antônio José Medeiros aceitou de bom grado que colocássemos ainda neste ano dois grandes pilotos – um na região Norte e outra na região Centro-Sul do Estado –, para que se possa colocar na merenda escolar no mínimo 50% dos produtores da agricultura familiar. A lei diz que o piso é 30%. É lei. Cada município tem que comprar da agricultura familiar no mínimo 30% de sua merenda escolar. Mas pode comprar mais – 50%, 100%.
O êxito do trabalho do Emater é graças também ao trabalho do extensionista, o técnico que capacita multiplicadores. O Emater vai comemorar seu aniversário homenageando o extensionista. Como vai ser essa festa?
Eu digo sempre que dirigir o Emater é um grande desafio. Mas escolhi uma equipe de assessores muito competente e encontrei no Emater gente muito comprometida. Muita gente boa tem o Emater, com um trabalho comprometido com a agricultura familiar, com o Governo do Estado, com a melhoria das condições de vida do povo trabalhador do Piauí. Em 2009 a extensão rural do Piauí completa 43 anos e o Emater completa 34 anos. Antes da Emater já tinha a Ancar (Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural), desde 1966. É importante a gente comemorar essa vitória da extensão rural. O Emater e a extensão rural do Piauí já tiveram um grande auge. Com o desmoronamento da Embrater, houve um sucateamento do Emater. Na década de 90 e início dos anos 2000 houve uma regressão muito grande do Emater. E estamos vendo que, de 2003 para cá, houve uma retomada da extensão rural brasileira através do Ministério do Desenvolvimento Agrário. No Piauí houve um grande incentivo à melhoria das condições do Emater. Estamos melhorando muito o Emater. Houve uma reestruturação e a auto-estima do pessoal do Emater está melhorando bastante. Comemorar a Semana da Extensão Rural é um fato importante para que se possa homenagear nossos servidores, especialmente os melhores servidores, aqueles mais comprometidos, de modo a dar visibilidade a esse trabalho e também para que a sociedade tome mais conhecimento do trabalho do extensionista do Emater. A sociedade só vai valorizar se conhecer. A Semana da Extensão Rural vai ser do dia 25 ao dia 27 de novembro, no Piauí. Vamos ter uma sessão solene na Assembléia Legislativa. Depois, alguns debates de análise da agricultura familiar nos contextos nacional e estadual. Vamos também ter uma avaliação do Emater nesses últimos anos – o que foi feito e o que pode melhorar. E vamos ter o Festival da Cajuína, que também será no período de 25 a 27 de novembro. São três grandes eventos na Semana da Extensão Rural, para que se possa dar mais visibilidade ao trabalho do Emater, do Governo do Estado e Parceiros.
Qual a importância do Festival da Cajuína do Piauí?
O Festival da Cajuína é um festival importante porque um dos grandes produtos nossos é o caju. E os produtores geralmente aproveitam só a castanha do caju, que representa 10% do fruto. Desde 2003 o Governo do Estado vem incentivando a produção integral e o aproveitamento integral do caju. O Emater se preparou bem, mas há outras empresas e órgãos que estão trabalhando isso – o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o Senai (Serviço Nacional da Indústria), EMBRAPA, Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Piauí. Isso é muito bom. Acho que é importante trabalharmos o produto integral. Há várias cooperativas e associações de produtores do aproveitamento integral do caju. Aproveitando também o caju algumas empresas de beneficiamento da polpa de frutas. O Lima, da Fazenda Rio Grande, de Altos, tem como segundo produto mais vendido a polpa do caju. Mas há o suco, a cajuína, que é o suco clarificado do caju, a torta, o pastel, a farofa, a coxinha de caju, o caldo de galinha de caju, o arroz com caju, a salada com caju, o vinho de caju, o doce de caju, as compotas de caju. Tem mais de 200 produtos à base de caju. Além de rico em vitaminas, o caju é rico em sais minerais como ferro, cálcio e potássio, que enriquecem também a alimentação humana. Vai ser uma grande festa, culminando a Semana da Extensão Rural com o Festival da Cajuína do Piauí.
