Desde 2017, agricultores familiares de mais de 900 municípios do Semiárido brasileiro passaram a receber assistência através do projeto D. Helder Câmara (PHDC). Em sua segunda fase, o projeto está beneficiando agricultores dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (Nordeste), Minas Gerais e Espírito Santo (Sudeste).

Realizado pelo Governo Federal, em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o projeto D. Helder Câmara tem como objetivo contribuir para a melhoria sustentável das condições sociais e econômicas das famílias que vivem em condição de pobreza ou extrema pobreza no Semiárido. A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) é parceira na execução do projeto e coordena as ações do eixo assistência técnica e extensão rural (Ater) cuja execução está prevista para até 2020.

Em reunião nesta quinta-feira (28/02), em Brasília/DF, técnicos do Fida, da Anater e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) fizeram uma avaliação das ações do projeto que estão sendo executadas e o planejamento para o período que se inicia.

O oficial de programas do FIDA, Hardi Vieira, explica que, com os novos gestores federais, o FIDA está fazendo uma missão para reafirmar e ampliar a parceria. “Tivemos a primeira fase do D. Hélder Câmara implementada durante 10 anos, e em 2015/2016 houve um arranjo de reorientação. Em 2017/2018 começou a segunda fase com a implementação em campo da assistência técnica e extensão rural em 11 estados do Semiárido, por meio da parceria com a Anater”, explica.

De acordo com o oficial, já existem propostas para continuidade do projeto. “Uma delas é de prorrogação da segunda fase por mais dois anos, cujo encerramento está previsto para setembro de 2020, exatamente para garantir um mínimo de três anos para oferta de Ater. Então, as ações vão continuar até 2022, e estamos verificando a possibilidade de agregar investimentos produtivos, fomento, para valorizar ainda mais a assistência técnica em termos de renda, de produção e de agregação de valor”, completa.

Hardi Vieira explica que a Anater tem sido parceira-chave para o atingimento das metas nessa fase do projeto. “O público-alvo do PDHC está estimado em 70 mil famílias e já foram alcançadas mais de 50 mil, por meio da Anater, ou seja, cerca de 80% das famílias já estão recebendo assistência. Agora vamos buscar o avanço nos indicadores qualitativos para medir o efeito desse serviço”.

O oficial destaca que também já se iniciou uma conversa de uma possível colaboração para uma terceira fase do projeto. O diretor do Departamento de Estruturação Produtiva do MAPA, Avay Miranda Júnior, explica que a proposta do governo é de que essa fase tenha início imediato.

“O Governo Federal tem como objetivo estratégico a atuação no Nordeste brasileiro, especialmente no Semiárido, sem perder de vista o recobrimento com políticas de todo o país. E o projeto D. Helder Câmara nos propicia ferramentas para atuar diretamente nas cidades mais necessitadas, que são aquelas com até 10 mil habitantes do Semiárido, muitos vivendo em situação de vulnerabilidade social”, justifica.

Avay Miranda ressalta que a Anater é uma parceira essencial nesta terceira fase. “O PDHC foi concebido tendo três componentes muito importantes: relacionamento interinstitucional, agregação de valor à produção e inserção produtiva, que é onde a Ater atua com mais força. Nessa terceira fase vamos dar bastante ênfase no relacionamento interinstitucional e na agregação de valor à produção, sem tirar a importância da Ater, que é quem consegue chegar até o produtor rural, por isso é necessário que a Anater acompanhe essa agilidade que nós precisamos para poder fazer acontecer e para que essa assistência técnica chegue ao produtor lá na ponta, de forma continuada”, planeja.

O assessor jurídico da Anater, Fabrício Sena, explica que a Anater criou um modelo de gestão que possibilita agilidade, celeridade e segurança nos processos, com capacidade para atender às demandas conforme suas especificidades, e esse modelo vêm sendo aplicado com resultados satisfatórios na segunda fase do PDHC. “O projeto D. Helder Câmara tem uma particularidade porque, além do forte viés social, ele abrange uma região extensa, que sofre com os rigores da estiagem prolongada, mas que também apresenta um grande potencial produtivo quando adotados tratos culturais adequados e sistemas que assegurem a convivência do homem com a seca. Com essa complexidade, o PDHC se configura como uma oportunidade de aferir como a Ater, junto com as demais políticas públicas, é capaz de mudar para melhor a vidas das pessoas”, afirma.

Segundo Fabrício Sena, mesmo atuando com estruturas enxutas, porém ágeis, eficientes e modernas, a Anater já está presente em todas as unidades da Federação e dispõe de plena capacidade para levar soluções mais eficazes e produtivas ao meio rural.