Nesta quarta-feira (19) os governadores do Nordeste juntamente com o Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar da região realizaram, de forma remota, o lançamento de dois importantes programas de desenvolvimento sustentável para a região, Programa de Alimentos Saudáveis (PAS) e Plataforma de Informações Regionais da Agricultura Familiar (Siraf). A iniciativa estabelece uma estratégia para fortalecimento e expansão da agricultura familiar na região. O sistema reunirá em um portal, dados relacionados à produção, armazenamento e comercialização dos alimentos produzidos por agricultores familiares, facilitando a distribuição e aquisição pelo mercado.
O PAS e o Siraf são iniciativas discutidas e aprovadas pelo Consórcio Nordeste que visam o fortalecimento integrado da agricultura familiar, articulado com governos, pesquisadores, movimentos sociais e organismos internacionais de financiamento, como o Banco Mundial e o Fundo Internacional para Desenvolvimento da Agricultura (Fida).
O PAS é um programa de compras governamentais da agricultura familiar. É uma estratégia do Fórum, em parceria com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, construído em diálogo com os movimentos sociais e sociedade civil, nos moldes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em desmonte do governo federal com redução de recursos.
O Siraf é um portal regionalizado que sistematizará a oferta dos produtos da agricultura familiar na região Nordeste. Além de facilitar o acesso e qualificar as informações de mercado, contribuirá agilizando os processos de compras governamentais e abrindo novos canais de comercialização com o setor privado (redes de supermercado, fair trades, etc.). Por outro lado, contribuirá com o fortalecimento de associações e cooperativas da agricultura familiar, que serão responsáveis pela alimentação do banco de dados. O Siraf conta com um investimento inicial de R$ 609 mil e será expandido do Rio Grande do Norte para os demais estados nos próximos dias. Os recursos são de um convênio firmado entre Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e Aksaam, também presentes na reunião.
Outras propostas do fórum são: criar um fundo reembolsável destinado à projetos de implantação e ampliação de agroindústrias, avançar nas políticas de convivência com o semiárido, apoiar a pesca artesanal e garantir a inclusão produtiva de povos tradicionais e originários.
O governador do Piauí, Wellington Dias, ressaltou a importância da implantação do sistema. “Este é um instrumento importante que oferece informações relacionadas à produção, comercialização e até mesmo divulgação para apresentar ao mercado nacional e internacional uma região com 55 milhões de brasileiros, com uma presença muito forte da agricultura familiar”, explicou Dias.
O governador ressaltou o esforço feito no Piauí para a retomada das ações na agricultura familiar, destacando a capitalização da Agência de Fomento. Falou também do desafio que a região Nordeste enfrenta com o desmonte de diversos programas voltados ao homem do campo pelo governo federal.
Participaram também da solenidade virtual, os governadores Camilo Santana (CE), Paulo Câmara (PE) e Fátima Bezerra (RN), além de membros do Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste e dirigentes dos movimentos sociais como a ASA, Contag, Conaq, Contraf e MST, que destacaram a importância da articulação dos governadores. O evento contou com a presença de mais de 250 participantes,
“O Consórcio Nordeste entra facilitando as relações. A plataforma Siraf é um passo importantíssimo, é uma ferramenta fundamental para desenvolver produção, comercialização e potencializar o desenvolvimento da agricultura familiar”, pontuou Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste.
O diretor-geral do Emater-Piauí, Francisco Guedes, falou sobre as possibilidades com o sistema para o Piauí. “Creio que o sistema chega em um momento bastante oportuno. Nós precisamos contribuir para proporcionar melhores condições de comercialização aos nossos produtores. Agilizar e organizar a nossa produção é a chave para termos uma agricultura familiar melhor estabelecida e consistente”, destacou Guedes.
“É um sistema regionalizado que dará concretude à integração da região Nordeste. Representará ainda uma ferramenta de fortalecimento a este importante setor da economia e permitirá a resistência e a união de todos os agricultores familiares”, definiu o governador Camilo Santana.
Em seu discurso, a governadora Fátima Bezerra definiu o PAS como “uma saída ordenada voltada à retomada das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar”.
“O Siraf se apresenta como a solução que todos estavam esperando, uma vez que vivenciamos um momento delicado em decorrência da pandemia da Covid-19. A digitalização da agricultura familiar passa a ser condição essencial e aproveitamos esta oportunidade para compartilharmos as nossas experiências para que, ensinando, possamos aprender mais com a experiência de outros países”, saudou o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, De Assis Diniz.
“A digitalização dos serviços, tanto na assistência técnica quanto comercialização, é muito importante neste momento quando os deslocamentos físicos estão limitados”, concluiu Claus Reiner, gerente de projetos do FIDA.
Para o secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, da Paraíba, Luiz Couto, reafirma o compromisso do fórum com a agricultura. "O lançamento do SIRAF fortalece as ações da Agricultura Familiar, coloca no patamar de importância dentro das políticas públicas organizadas pelos gestores estaduais e nós estamos firmes para que os passos seguintes sejam de fortalecimento da nossa Agricultura de base Agroecológica" Disse Luiz Couto.
Fonte: CCOM/PI e ASCOM/Emater