Na última quarta-feira (16), equipes do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí (Emater-PI) de São João do Piauí estiveram reunidas para discutir a criação de um núcleo de projetos na região. Além de tratarem de outras demandas relacionadas à atuação dos técnicos na região.
Inicialmente, está sendo realizado um levantamento acerca das demandas dos profissionais que devem integrar o núcleo, bem como questões estruturais para a execução das atividades.
Na oportunidade, os técnicos ainda discutiram questões relacionadas ao acesso ao crédito rural, foram atualizados sobre o garantia safra e sobre o desbloqueio de CPF´s de agricultores cujas Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) sofreram bloqueios pelo Tribunal de Contas da União.
“Nós tratamos sobre laudos de renegociação de dívidas, emissão de DAP´s e tratamos, também, com os técnicos das prefeituras sobre as áreas de atuação que pretendemos inserir nas equipes”, explicou Celestino Ribeiro, supervisor de crédito orientado.
Pronaf
Dada a grande demanda pela elaboração de DAP’s no município, a equipe ainda realizou a orientação para que seja procedida a identificação dos beneficiários aptos e a posterior elaboração das declarações.
A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.
A DAP é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família. Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, por exemplo, é imprescindível a DAP, pois nela consta informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos.
Além dos agricultores/as familiares, são beneficiários da DAP, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).