Técnicos
do Emater-PI recebem capacitação da Equatorial sobre Tarifa Rural
Na última
quinta-feira (27), técnicos do Instituto de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado do Piauí (Emater-PI) receberam uma capacitação da Equatorial
Energia para que atuem na identificação dos agricultores familiares aptos a
serem cadastrados na Tarifa Rural. A parceria entre Emater-PI e
Equatorial foi firmada por meio de um termo de cooperação, assinado em 2020,
por meio do qual será possível o apoio da realização de demais cadastros dos
trabalhadores rurais nas sedes regionais do Emater. A capacitação ocorreu de forma remota.
Segundo dados da concessionária de
energia, atualmente, mais de 100 mil unidades consumidoras residenciais têm o
subsídio e outras 80 mil estão aptas, porém ainda não foram cadastradas por não
haver solicitação ou comprovação junto a distribuidora.
Ao todo, 40 servidores do
Instituto foram capacitados para realizarem a busca ativa dos agricultores que
têm direito à tarifa reduzida. Um aplicativo foi disponibilizado pela concessionária
de energia para que os técnicos realizem os cadastros.
Têm direito à Tarifa Rural os
trabalhadores ou aposentados que residam em unidades consumidoras rurais, os
descontos determinados
pela Tarifa Rural, no entanto, não podem ser acumulados com outros benefícios do
Governo Federal, como a Tarifa Social.
Documentação
necessária para cadastro
CPF, RG e Conta de energia atualizada, além de qualquer um dos documentos a seguir:
Carteira de Trabalho e
Promoção Social – CTPS;
Carteira de Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
Comprovante de recebimento de benefício do INSS como aposentado na situação de
trabalhador rural;
Declaração de aptidão (DAP) ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar) emitida por uma agência ou secretaria estadual.
