Por José Marques de Souza /Filho /
Assessor de Comunicação do EMATER
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Em apenas quatro anos e sete meses de existência, o assentamento Recanto de Santo Antônio, situado a cerca de 20 km, na estrada que liga Teresina ao município de União, é exemplo de luta, organização e de bom relacionamento na realização de parcerias (dos trabalhadores rurais com as instituições governamentais) para todo o Brasil. A maior novidade foi a aprovação de um projeto de Assistência Técnica que vai ter o acompanhamento exclusivo do EMATER – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural, através do CENTRAF - Centro de Treinamento da Agricultura Familiar.

No ultimo sábado (25), eles realizaram no próprio assentamento um evento que contou com a participação das entidades que têm colaborado de forma decisiva no desenvolvimento do assentamento como o próprio EMATER, representado pelo seu diretor geral Eng. Agrôn. Francisco Guedes e comitiva de técnicos do Regional do EMATER de Teresina e do CENTRAF; SDR – Secretaria do Desenvolvimento Rural, pelos Coordenadores do Projeto Cinturão Verde Álvaro Ramos e Valeiro Santos; INTERPI – Instituto de Terras do Piauí, pela coordenadora fundiária Regina Lourdes; INCRA – Instituto de Colonização e Reforma Agrária, pelo Orientador de Projetos de Assentamento, Manoel Araújo; e diversos representantes da FETRAF – Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar.

“Nós conseguimos aprovar um projeto no MDS - Ministério do Desenvolvimento Social, através da SESAN - Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para o fomento da agricultura urbana e periurbana, no valor de quase R$ 600 mil. O Edital contou com mais de 50 propostas concorrentes. No nordeste, somente o Piauí e o Rio Grande do Norte ficaram entre os 13 projetos aprovados”, disse Guedes.

A proposta tem como base o desenvolvimento de ações dos técnicos do centro de treinamento do EMATER com a finalidade de adotar tecnologias e métodos que visam a geração de trabalho e renda para as famílias de agricultores assentados. Eles vão ter aulas práticas e teóricas sobre a produção de biofertilizantes orgânicos, de hortas, de fruticultura irrigada, de caprinocultura e, ainda, unidades de galinha caipira e mandioca. “Nós ficamos impressionados com a rapidez dos técnicos do EMATER na confecção deste projeto, em conjunto com a gente. Em apenas 10 dias ficou pronto e pouco tempo depois estava aprovado”, relata Antônio Maximiano de Souza, mais conhecido como “Alô”, presidente da Associação do Assentados.

Projetos que estão mudando a cara do assentamento

Um pouco antes da realização da solenidade para lançamento do projeto do MDS, o Recanto de Santo Antônio recebeu um carregamento de 80 carneiros. Os animais fazem parte de um lote de 90 cabeças adquiridas por R$ 10 mil como parte dos recursos do Crédito Apoio, que são autorizados pelo INCRA para instalação do assentamento. De acordo com Manoel Oliveira, orientador de projetos de Assentamentos do INCRA, foram aplicados R$ 103.118,50 para 43 famílias. “Cada família recebeu R$ 2.400 mil. No total foram investidos R$ 17.178,50 na compra de alimentos, R$ 8 mil na aquisição de uma beneficiadora de arroz, R$ 38.746 na compra de 298 bolas de arame, R$ 1.310 na compra de pregos, R$ 13,200 na compra de 280 porcos e R$ 1.500 em horas de trator para perfuração do tanque de piscicultura”, afirma Manoel.

Manoel explica que o assentamento também já está cadastrado para receber recursos do Crédito habitação. Segundo ele, até o final deste ano o assentamento vai ter estes recursos para a construção das casas. Está faltando apenas o licenciamento ambiental, tanto para instalação como operação das atividades do assentamento. Ele disse que o INCRA está esperando o mais breve possível do INTERPI uma articulação junto ao IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente para realizar este licenciamento Ambiental.
Recanto de Santo Antonio faz parte do Cinturão Verde

Cerca de R$ 100 mil já foram investidos no assentamento para instalação do projeto Cinturão Verde. São três hectares com sistemas de irrigação para produção de hortaliças, além da perfuração de um poço tubular. A novidade aqui, segundo o coordenador do projeto Álvaro Ramos, é que o Recanto de Santo Antônio foi contemplado com 1.200 alevinos e ração para o tanque de piscicultura e 2 mil frangos e 10 mil kg de ração. “Nós resolvemos inserir estas atividades no projeto por que eles já tinham o tanque de piscicultura. E, como nós não tínhamos recursos para a construção do galpão, eles mesmos construíram”, relata Ramos.

Álvaro elogiou a boa articulação dos assentados em procurar as diversas instituições do governo para buscar benefícios. Umas delas foi a energia elétrica, que veio através do Programa Luz para Todos que estendeu 3.600 metros de rede de energia elétrica. Outra foi a articulação com a Defesa Civil que cedeu um grupo gerador, o que possibilitou o funcionamento do poço tubular.
Assentamento entra no projeto de aproveitamento integral do coco babaçu

Por estar numa área bastante privilegiada por um grande manancial de coco babaçu e aproveitando a presença do diretor geral do EMATER, Eng. Agron. Francisco Guedes no local, os assentados conseguiram inserir o assentamento na proposta do governo do estado de aproveitamento integral do coco babaçu, que prevê a geração de emprego e renda para agricultores familiares com a produção de biodiesel e outros produtos como artesanato.
Alô fala da criação do Recanto de Santo Antonio

ENTREVISTA (retirada do portal do INTERPI)

Antonio Nascimento de Souza, mais conhecido como Alô, na época em que o Eng. Agron. Francisco Guedes era o diretor geral do Instituto, falou ao Portal INTERPI sobre o processo de ocupação da terra que criou o Recanto de Santo Antonio. O assentamento rural foi criado em Dezembro passado e fica localizado às margens da estrada que liga Teresina ao município de União. Durante a reunião, realizada no assentamento no dia da criação, que contou com a participação de diretores do INTERPI e outras autoridades, ele falou sobre a nova vida. Alô, que também é líder dos assentados e também liderava uma comunidade na periferia de Teresina que deu nome ao assentamento, fala das dificuldades encontradas no processo de identificação e ocupação da terra e dá dicas importantes para os agricultores familiares interessados em criar novos assentamentos.

Portal INTERPI - Alô, desde quando você está neste movimento. Quando começou tudo isso aí?

Alô – Começamos a nossa luta em dezembro de 2003, juntamente com a Eriver e o Saraiva em uma associação comunitária do Recanto de Santo Antônio (na periferia de Teresina) quando nós começamos o nosso movimento social.

Portal INTERPI - Como foi para identificar esta área de terra aqui onde hoje é o assentamento Recanto de Santo Antonio?

Alô – Nós andamos muito na Secretaria de Agricultura, onde conhecemos o nosso companheiro Chaves, da FETRAF (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar). Depois, nos reunimos no INCRA e vimos que a finalidade do nosso processo era correr atrás da terra para ampliar o Projeto Cinturão Verde, juntamente com a finada Deputada Francisca Trindade.
Portal INTERPI - Quais foram as dificuldades encontradas?

Alô – A dificuldade foi correr atrás de terra sem transporte. Andamos de bicicleta, a pé, subindo serra, descendo serra, até que a gente encontrou uma área que tinha gente que se dizia ser dono?

Portal INTERPI - Quer dizer que esta terra já tinha dono?

Alô – Esta terra era ocupada por grileiros de terra, chamado João Tomé Terto e a  finada Regina Terto. Aqui já havia dois moradores antigos, lá embaixo, que me deram todas as informações. Então, fui até a casa do encarregado à procura de terra para comprar. Disse que seria pelo Crédito Fundiário.

Portal INTERPI - E depois disso, como foi até o INTERPI conseguir arrecadar esta terra?

Alô – Andamos com um processo. Fizemos vistoria da área. Ficamos sabendo que a terra tinha 570 hectares e que a área podia ter proprietário. Mas, como descobrir se realmente tinha proprietário? Então, entramos com o nome do proprietário na justiça. Demos continuidade ao processo no INTERPI e no INCRA. Foi feita uma vistoria em cartório e não encontraram nenhum proprietário da área. Demos continuidade ao processo, levando-o para a 1a Vara dos Feitos Públicos. Quando foi descoberto que a área não tinha proprietário. Tivemos mais reuniões no INTERPI e no INCRA, quando os procuradores foram resolver por fazer a arrecadação da área, que não tinha dono. O INTERPI continuou o processo?

Portal INTERPI - Como estava a organização de vocês naquela época aqui na comunidade?

Alô –Nós, primeiramente, ficamos acampados debaixo de uns pés de manga, sem casa. Demos início a fazer as nossas casinhas e entramos (pra dentro) pra morar. Aí o processo andou e nós ficamos sabemos que a terra era o que se chama “Terra Nua”, que não tem proprietário. O INTERPI tomou de conta e fomos dar início à documentação.

Portal INTERPI - É verdade que vocês estão criando um outro assentamento numa área aqui próximo?

Alô – A Data onde está o Recanto de Santo Antonio chama-se Recanto São Vicente. Aqui, nesta terra de ausente, é uma área de quase 3 mil hectares de terra de ausente e condomínio desconhecido. Ela vai daqui do recanto de Santo Antonio até o povoado Boa Hora, próximo ao Rio Parnaíba.

Portal INTERPI - Então, este pessoal está pegando o exemplo de vocês e está fazendo um novo assentamento nesta área?

Alô – Veja bem. Quando nós ocupamos o Recanto de Santo Antonio, que descobrimos que era área de ausente e pegamos a documentação da Data, elaboramos um plano, junto com a comunidade do Recanto de Santo Antonio e fomos discutir o que fazer para arrecadar o restante da área. Tinha muitas famílias atrás de mim à procura de terra para trabalhar. Então, eu disse: vamos elaborar um plano para ocupar o restante da área.

Portal INTERPI - Vai dá para assentar mais quantas famílias nesta outra área?

Alô – Veja bem. A COMVAP já tomou de conta de uma área para plantar cana. O restante....

Portal INTERPI - Qual a área que a COMVAP ocupou?

Alô – Ela tem uns 80 hectares de terra ocupada nesta área de ausente...

Portal INTERPI - Ilegalmente?

Alô – Ilegalmente. Então, veja bem. O restante desta terra dá em torno de 2 mil e poucos hectares...

Portal INTERPI - Sobram pouco mais de 1500 hectares, então?

Alô – Se nós fossemos pegar toda. Mas, nós não estamos pegando toda porque tem os moradores antigos que nós estamos alinhando com eles.

Portal INTERPI - São quantos moradores?

Alô – São, em média, 14 moradores.

Portal INTERPI - Quer dizer que, além de servir para criar novo assentamento, esta terra ainda vai garantir a permanência dos antigos moradores?

Alô – Sim.

Portal INTERPI - Eles vão fazer parte do assentamento também?

Alô – Não. Eles não quiseram união com a gente e estão ficando separados.

Portal INTERPI - O que vocês estão precisando para começar a vida de vocês aqui nesta região?

Alô – O primeiro passo foi a conquista da terra. Segundo passo é a infra estrutura...

Portal INTERPI - O quê, por exemplo?

Alô – Um campo agrícola e um poço para atender a demanda da comunidade, do Cinturão Verde e do Campo Agrícola, que tem cerca de 50 hectares e vai precisar de dois poços. Um poço está garantido para demanda do Cinturão Verde e abastecimento das famílias.

Portal INTERPI - Quais os outros benefícios que estão garantidos pelas autoridades?

Alô – A questão do açude, que já está garantido pelo INTERPI e a Secretaria do Desenvolvimento Rural