Por José Marques de Sousa Filho – Jornalista DRT 1002
Assessor de Comunicação do EMATER-PI
Tel – 8851 2986
Em meio às ferrenhas discussões sobre a possível escassez de alimentos no mundo em função da necessidade de produção de biodiosel, o MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da SAF – Secretaria da Agricultura Familiar, reuniu de 10 a 13 de junho, no Hotel Nacional, em Brasília, diversos setores da agricultura familiar dos órgãos governamentais e não-governamentais para discutir os rumos da assistência técnica e extensão rural, que faz 60 anos de atividade no nosso país este ano. Os coordenadores buscaram sistematizar um documento-base que visa consolidar a Pnater – Plano Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, fortalecer a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável.
A metodologia de trabalho utilizada privilegiou a discussão em grupos para contemplar propostas e sugestões dos mais de 400 representantes, oriundos de estados e municípios de todo o país. Na abertura do evento, que teve a participação do Ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel, discursos entusiasmados davam o tom daquilo que iria marcar a nova fase na assistência técnica e extensão rural no Brasil. Da mesma forma, a atividade foi encerrada com a suave melodia dos versos de Lulu Santos: "Nada do que foi será de novo do jeito que já
foi um dia", que foi cantando por todos, deixando clara a proposta de mudança.
Na abertura do evento aconteceu ainda o lançamento do Portal Comunidades da Agricultura Familiar e da Revista Redes Temáticas de ATER. "A novidade é a probabilidade de e a possibilidades de se utilizar o que nós lançamos aqui, que é o portal das comunidades da agricultura familiar. Através dele vai ficar mais fácil que conhecimento, que informação, que tecnologia, que troca de experiências sejam feitas por todos os técnicos, agricultores extensionistas pelo Brasil a fora. Acredito que essa é uma ferramenta importante que doravante vai ser uma necessidade para aqueles que estão trabalhando com a agricultura familiar, para agricultura familiar", Argileu Martins da Silva, diretor do DATER – Departamento Assistência Técnica e Extensão Rural
O Piauí participou do evento com 17 representantes de entidades do Governo e movimentos sociais. O estado chegou com o mérito de ter conseguido obter o maior destaque na implantação do Programa ATER no Quilombo, pela forma integrada e participativa com a qual conseguiu bons resultados. “O governo e a coordenação das comunidades quilombolas do Piauí firmaram uma parceria eficaz na definição de uma linha de trabalho que atendeu satisfatoriamente os interesses das comunidades quilombolas”, disse o Eng. Agron. Francisco Guedes, diretor geral do
EMATER.
Assentado não é quilombola nem índio
Quilombolas, índios e assentados da reforma agrária discutiram a importância, critérios e as novas metodologias de trabalho. No entanto, ainda insatisfeitos, os indígenas e quilombolas reclamaram uma proposta diferente de ATER pública, especificamente para eles. "Muitas vezes a gente é inserido como se fosse população tradicional, agricultor familiar. Para nós isso funciona completamente diferente. É uma dificuldade para nós. É uma realidade diferente de assentamento para terra indígena", disse o indígena José, do município de Feijó, no Acre.
Veja depoimentos de vários participantes
"Está evidente que a assistência técnica e extensão rural brasileira é forte, hoje. Os estados do Brasil estão aqui. Com um detalhe: estão interessados e dispostos a contribuir para melhorarmos e aperfeiçoarmos este grande serviço que é ofertado aos agricultores familiares do nosso país. De modo que a avaliação é positiva. Nós conseguimos atingir aquilo que nós havíamos preconizado como meta e objetivos do nosso seminário. Hoje a SAF e o MDA tem um conjunto de proposições para aperfeiçoar e sugestões para aperfeiçoar todo o processo de implementação da PNATER de modo que ela seja mais eficiente e eficaz e vá contribuir efetivamente para o desenvolvimento rural sustentável. Os pontos mais importantes é a participação de todos os atores. Nós temos aqui pessoas de municípios, estados, de organização governamentais, ematers, movimentos sociais, cooperativas de serviços, todos os espaços e ambientes possíveis. E todos eles afirmando e confirmando que não se faz desenvolvimento rural sustentável sem conhecimento, sem assistência técnica e extensão rural", Argileu Martins da Silva, diretor do DATER.
"As grandes crises mundiais também podem ser oportunidades. E esta (crise munidal de alimentos) pode ser uma oportunidade de botar em debate e fortalecer a agricultura familiar, campesina, indígena...e nós não faremos o fortalecimento se nós não tivermos assistência técnica: nosso técnicos, se não tivermos uma política, recursos, se não tivermos marcos regulatórios. (...) Para mim, eu destacaria um grande e decisivo ponto forte e político: 1 – que a assistência técnica tem que ser exclusiva para agricultura familiar, porque sempre se fazia agricultura neste pais mas a história mostrou que os grandes sempre se beneficiaram do processo da extensão; 2 – que a assistência técnica tem que ser pública e gratuita para a agricultura familiar, que não é necessariamente estatal. A reafirmação da necessidade de se fazer uma assistência técnica cada vez mais aberta com os conselhos estaduais, municipais, envolvendo as organizações, os sindicatos, fazendo uma assistência técnica de troca de saberes e não como algo entre alguém que sabe tudo e alguém que não sabe nada", Antoninho Rovaris, Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Agricultores na Agricultura (Contag)
"Relacionada ao conjunto das políticas públicas, a preocupação no RS é que nós temos uma facilidade muito grande de implantação das outras políticas publicas como Crédito Fundiário e Pronaf. Mas, um dos grandes limitadores nosso, como a agricultura é familiar, é a assistência técnica. Por isso, a importância dos fóruns nacionais e estaduais em que todas as plenárias a preocupação é manter o agricultor na sua propriedade, constituir uma renda para ele. E a renda vem para ele com uma série de políticas publicas e uma delas, sem dúvida e fundamental, é a assistência técnica. (...) Uma das questões que considero de fundamental importância, também, que não é tanto ligado á assistência técnica, é a compensação ambiental. A compensação financeira, para quem proteger o meio ambiente. O debate que tem em todo mundo é a proteção do meio ambiente. O agricultor mantém sua mata ciliar, área de reserva, tem os banhados na nova região (que tem bastante) só que quem paga por isso é o agricultor e a sociedade quer usufruir desse conjunto. Então, que a sociedade pague por isso. Em todos os grupos surgiu isso!", Marcio Roberto Lang, RoqueGonzáles, região das Missões, RS.
"O meu grupo debruçou-se sobre uma série de produtos que foram bem debatidas e o resultado final foi um produto que, a meu ver, ele vai estar contribuindo para o desenvolvimento da questão da ATER no pais com algumas propostas de revisão de algumas questões, por exemplo, o PRONAF tem os seus critérios definidos há mais de 10 anos e isso tem algumas questões que precisam ser revistas. Por exemplo, uma das questões prioritárias para se definir se o agricultor é pronafiano ou não é o numero de hectares de que ele dispõe. Ate quatro módulos fiscais. Dependendo da área pode ser de agricultor muito rico, dependendo da atividade ou de um muito pobre em que quem tem ate mais de quatro módulos fiscais não consegue sobreviver como, por exemplo, no semi-árido. Dependendo do município ele teria que ter uma área muito pequena. O que pode inclusive inviabilizar a própria sobrevivência dele. Solicitamos uma revisão destes critérios", Hugo Pereira de Jesus Filho – Diretor executivo da EBDA/BA.
”Esta é uma oportunidade que nunca existiu no pais. Então, este é um exemplo que deve ser louvado. Mas, nós tivemos problemas de ordem metodológica, que eu acho que inviabilizou um debate de fundo. Pontos importantes foram colocados como o marco da assistência técnica colado com o tema da agroecologia, valorização dos saberes culturais ou seja não aquela ater que sempre trabalhou em favor da revolução verde, da agroquimica, do agronegócio. Mas, o documento pauta para uma extensão que realmente liberte os povos, que emancipe, gere autonomia, a partir do momento que valorize os seus conhecimentos, seu protagonismo, de fato real, Os princípios estão ótimos. Estão todos no papel. Agora nos temos que manter constantes uma vigilância um acompanhamento um
monitoramento para que estas mudança se dêem na pratica a partir de crivos nos estados de avaliação do sistema oficial e não oficial. Ambos tem que ser avaliados porque recebem recursos públicos é uma questão séria no nosso país e a gente tem que ter criado crivos de controle dessa coisa, senão vai ficar só no papel", Demétrius de Oliveira, coordenador executiva de ONG, ES.
"Como agricultora, observei a visão dos técnicos que estavam discutindo. Tinham muitos técnicos das estatais e eu vi que eles tinham muito descaso com a ATES, que é direcionada para a Reforma Agrária. Vi que era quase um consenso entre eles que a ATERs acabasse,
porque, na visão deles, é uma coisa só. Mas, a gente sabe que cada agricultor tem sua especificidade que deve ser respeitada. Então, assim, também defendo que tenha um ATES Própria para os índios e os quilombolas do mesmo jeito que defendo ATES para os assentamentos da reforma agrária", Adilma, Assentada militante do MST/PB.
19/06/08