NOTA TÉCNICA SOBRE MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO POVO
09/07/2008 - 00:16:17
Francisco Guedes - Diretor Geral do EMATER/PI
Por José Marques de Souza Filho Assessor de Comunicação EMATER 8851 2986
Em relação à nota publicada no jornal Diário do Povo, edição desta terça-feira (08), em que o vice-presidente da FETAG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Antônio José Oliveira, fala sobre a renegociação das dividas de 10 mil trabalhadores rurais do Piauí, temos a informar o que se segue:
1- O crédito PRONAF foi instituído pela luta dos movimentos sociais e de representação de agricultores e agricultoras familiares; 2- Este crédito tem se constituído como a maior política de crédito da história do Brasil, tendo investido no orçamento da safra 2007/2008 o montante de R$ 12 bilhões; 3- Este recurso é operacionalizado por sindicatos, que fazem a seleção dos interessados e expedem as DAP´s – Declaração de Aptidão, pelos bancos que são os agentes financeiros e pelas empresas de ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural – publica ou privada; 4- No Piauí, ainda é muito alta a inadimplência, mas muito se tem feito no sentido de reverter essa situação. Em 2008, todos os municípios, cuja falta de pagamento chegou a 15%, fizeram seus planos de recuperação de créditos e, onde houve um real empenho de sindicatos, bancos e empresas de ATER, a inadimplência foi superada, como no município de Queimada Nova (região semi-árida) onde pelo trabalho realizado por técnicos do EMATER esta situação foi revertida. Esta ação tem sido desenvolvida em todos os municípios do estado; 5- Neste contexto, afirmamos que é equivocada a fala do vice-presidente da FETAG, Antonio José Oliveira, quando responsabiliza somente as empresas de assistência técnica pela inadimplência dos agricultores familiares no Piauí; 6- Tratando-se especificamente da ATER pública, o crédito do PRONAF tem se qualificado pela reestruturação do EMATER e capacitação dos técnicos deste instituto, o que se prova com a sensível diminuição da inadimplência nos dois últimos anos. A falta de pagamento se refere a dividas, principalmente, contraídas em anos anteriores a 2006; 7- O EMATER e parceiros, inclusive a FETAG, têm envidado todos os esforços para reduzir a inadimplência através da realização (de novembro de 2007 a junho 2008) de 10 cursos de qualificação de crédito, 15 seminários nos pólos sindicais, 02 seminários com a diretoria do BNB – Banco do Nordeste e MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário; 8- Portanto, o EMATER reitera o compromisso com os agricultores familiares no sentido de garantir que nenhum dos beneficiados pela MP – Medida Provisória 432/08 deixe de usufruir do que está estabelecido em face do trabalho que estamos realizando nos 17 escritórios regionais e nos 185 escritórios locais do EMATER, juntamente com os STR,s – Sindicatos de Trabalhadores Rurais e os agentes financeiros.
Eng. Agrôn. Francisco Guedes Alcoforado Filho Diretor Geral do EMATER 08/07/08
EMATER – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí
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