Por José Marques de Souza Filho
Assessor de Comunicação do EMATER
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O prefeito José Lopes Filho, recém-eleito no município de Caridade do Piauí, que fica na região do semi-árido piauiense, esteve ontem (03) na coordenação do Garantia-Safra, em Teresina, para pedir informações, visando assegurar a permanência deste Programa naquele município. O Garantia-Safra, encaminhado no Piauí com o apoio do EMATER - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural, órgão vinculado à SDR – Secretaria do Desenvolvimento Rural, é um programa do Governo Federal que assegura uma renda de R$ 550,00, no caso de perca acima de 50% em decorrência da estiagem, bem como, os casos de enchentes, para os agricultores que plantam arroz, feijão, mandioca e milho na região semi-árida.

“Quero acompanhar o cadastramento dos agricultores familiares em Caridade. Então, estou buscando ajuda porque o Conselho Gestor no meu município não tem repassado as informações que a gente gostaria de saber, como o número de agricultores cadastrados no ano passado e nesse ano. O coordenador aqui em Teresina, Eng. Agron. Matias Cabral, disse que vai me passar estes dados. Eu sei o que os agricultores passam com a falta de chuva no meu município, por isso reconheço a importância deste programa”, relata o prefeito, que é mais conhecido como Zezinho.

Zezinho disse que o último prefeito pagou a cota (de 3% do valor do seguro) que é de responsabilidade das prefeituras municipais em cada município, mas os anteriores não pagavam. José Filho garantiu que vai continuar pagando, mas informa que os agricultores estão reclamando dos Conselhos Municipais. “Eles dizem que fazem os cadastros, mas estes nunca aparecem. Eu vejo esse programa como um grande apoio aos agricultores e, além do mais, vai gerar renda dentro do município”, afirma.

EMATER atua de forma decisiva no Garantia Safra

De acordo com o supervisor de crédito do EMATER, Eng. Agron. Lucas Bittencout, a participação deste Instituto na condução do Programa Garantia Safra no Piauí é bastante decisiva. Além da emissão de DAP´s – Declaração de Aptidão, que fornece os dados de cada agricultor, o relatório de laudos feitos na safra 2007/2008 mostra que o EMATER realizou 8.314 laudos nos municípios de abrangência do programa. “São realizadas duas vistorias, sendo que a primeira é para verificar se o que foi declarado pelo agricultor está de acordo com a realidade. Só para se ter uma idéia, na região de Picos, que tem 19 municípios, foram feitos 1.517 laudos nas duas etapas”, explica Lucas.

Ele explica ainda que, em cada município, existe um técnico do EMATER para esta atividade. O trabalho conta também com o apoio dos regionais correspondentes e o acompanhamento dos supervisores. “Existem situações em que o técnico verifica que o agricultor abandona as terras, ou mesmo, que deixa parente tomando de conta enquanto vai para as colheitas cana-de-açúcar no sul do país. Também existe a situação de agricultores de municípios que não fazem parte do Programa, mas se inscreverem num município onde tem o programa”, explica.

A segunda etapa é feita para verificação da colheita, onde o técnico vai verificar o sucesso ou não do plantio. “É nesta etapa que podemos verificar quais os problemas que incidiram em cada região e podemos ainda caracterizar as diferenciações climatológicas de cada região”, afirma Lucas.

Garantia-Safra injetou R$ 382,800 em Caridade do Piauí

 O programa Garantia-Sagra é uma ação solidária onde, cada agricultor, participa com 1% do valor total, o que equivale a cerca de R$ 5,50. A prefeitura municipal entra com 3%, o governo do estado com 6% e o governo federal com 20% e, se necessário, o próprio governo federal, através do MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, garante quaisquer despesas extras.

No caso do município de Caridade do Piauí, foram inscritas 696 famílias na safra 2007/2008. A prefeitura pagou R$ 16,50 por cadastro. Multiplicado pelo numero total de cadastros, o valor pago foi de R$ 11.484,00 mil. Mas, este valor, multiplicado pelo valor R$ 550,00, recebido por cada agricultor, o garantia safra fez circular naquele município o valor de R$ 382,800mil naquele período.

“Supondo que os agricultores familiares comprem somente alimentos para garantir o sustento de suas famílias, a arrecadação naquele município gerada com ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias, que é de 17%, chegou a R$ 36 mil, superando o valor pago na cota da prefeitura”, explica a contadora Carmem Lúcia, do escritório central do EMATER, em Teresina.

Caridade aumentou o número de cadastrados

De acordo com os dados da coordenação do Garantia Safra, em Teresina, o município de Caridade do Piauí esteve inadimplente pelo não pagamento das cotas do programa até a safra 2005/2006. No período da safra 2006/2007, depois de regularizada, foram inscritas 393 famílias. No ano seguinte, com a constatação das perdas de até 50% na safra e o recebimento do valor de R$ 550,00 de cada agricultor inscrito, a previsão é que tenha circulado uma receita de R$ 216,150 mil no comércio daquele município.

O supervisor de crédito do EMATER, Eng. Agron. Lucas Bittencout, responsável pela totalização dos cadastros colhidos pelos escritórios locais deste Instituto em todo o Piauí, informou que esta aguardando o repasse das informações. Segundo ele, ainda não é possível saber qual é a situação de cada município para a safra 2008/2009. Mas, ele antecipa que a cota para Caridade é de 800 inscrições.

O governo federal autorizou 85 mil cotas para o Estado do Piauí, que estão distribuídas de acordo com as necessidades de cada município. O prazo de inscrição dos agricultores é até o próximo dia 06/11(quinta-feira), sendo que a seleção e a homologação dos inscritos acontece até o dia 22/11, com prazo para pagamento da taxa de adesão no dia 15 de dezembro. “As prefeitura que já aderiram iniciam o pagamento das cotas a partir do próximo mês de fevereiro e podem dividir o valor total em 4 ou 5 parcelas”, finaliza Cabral 
04/11/08