Por José Marques de Souza Filho
Assessor de Comunicação - Emater
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Expresso Cidadã
Para permitir aos assentamentos e as comunidades rurais como um todo o acesso a documentos básicos como Registro de Nascimento, Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, além de prestar orientações sobre questões da previdência social como Aposentadoria, Licença Especial e outras como Passe Livre para que pessoas, preferencialmente mulheres, possam ser beneficiados pelos programas social do Governo, já está em atividade o “Expresso Cidadã”, um ônibus adaptado que emite esta ação.
Desde o dia 09 passado, estão sendo beneficiadas as comunidades da região de Picos, nos municípios de Jaicós, Nazaré do Piauí, Geminiano, Santana do Piauí, Aroeira do Itaim, São João da Cana-Brava, São Luis, Santo Antônio do Lisboa, Monsenhor Hipólito e Francisco Santos. No dia 24, começa uma nova etapa no município de Campo Grande e demais municípios próximos, que vai até o dia 18 de dezembro.
A proposta faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. “A meta é garantir de forma descentralizada, com agilidade na aquisição, as condições de documentação. O ônibus percorrerá municípios, comunidades e assentamentos para que as pessoas tenham acesso aos documentos básicos, e assim ter acesso a qualquer crédito e benefícios sociais que garantam a cidadania”, disse o Diretor geral do EMATER - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí, Eng. Agrôn. Francisco Guedes, durante a inauguração do ônibus, que aconteceu no último dia 30 de outubro, no assentamento Recanto de Santo Antônio, zona rural de Teresina.
Trabalhadora rural durante a inauguração do Expresso Cidadã
O EMATER é o órgão responsável pelo Expresso Cidadã, que tem ainda a participação de várias instituições na execução do projeto como a Delegacia do MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Secretaria de Segurança, Delegacia do Trabalho, SINE – Sistema Nacional de Emprego, SASC – Secretaria de Assistência Social e Cidadania e FETAG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura.
Sobre o “Expresso Cidadã”
O “Expresso Cidadã” foi adquirido com recursos da Secretaria do Desenvolvimento Territorial do MDA por meio do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Inicialmente, apenas os Estados do Piauí e do Pará têm esta unidade móvel, mas a meta do Governo Federal é levar para todas as unidades da federação.
O custo total do ônibus é de cerca de R$ 200 mil, sendo R$ 102.592,30 do MDA e R$ 11.886,80 do Governo do Estado, através do Emater. Na locação do sistema de Internet foram investidos R$ 51.802,00. Outros R$ 52.310,30 estão sendo investidos na manutenção da estrutura.
Uma equipe de 25 pessoas atua no “Expresso Cidadã”, que foi adaptada para comportar um escritório com três computadores, três impressoras, um scanner e uma antena para acesso à Internet, via satélite, além de toda estrutura de escritório cadeiras e mesas. Os documentos são emitidos na hora. A cada viagem, com duração de 15 dias, são atendidos 15 municípios. A previsão é de que sejam atendidas em média 250 mulheres por localidade.
Técnicos foram capacitados
Curso de Capacitação
O EMATER promoveu, dias 4 e 5 de novembro, no CENTAF – Centro de Treinamento da Agricultura Familiar, em Teresina, um curso de capacitação para operacionalização do ”Expresso Cidadã”, que teve 24 horas/aula e foi ministrado para 17 técnicos do EMATER, sendo um de cada regional, técnicos do escritório estadual e representantes de várias instituições membros do comitê do programa.
“O objetivo foi treinar o pessoal para dar suporte técnico e operar o sistema de internet, que usa um link (conexão) via satélite, que integra os sistemas de obtenção de CFP da CEF, Receita Federal e o sistema próprio de expedição de identidade da Secretaria de Segurança do Piauí”, finaliza Guedes.
21/11/08