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Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí
4.271 agricultores familiares recebem garantia-safra a partir do próximo dia 16
08/04/2009 - 00:11:45  
  
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Programa do Biodiesel
Por José Marques de Souza Filho
Assessor de Comunicação EMATER
Tel 8851 2986

O coordenador do programa Garantia-Safra no Piauí, Tec. Agr° Matias Cabral, informou hoje (06) que 4.271 agricultores familiares de dez municípios do Piauí vão receber duas parcelas do Programa (R$ 220,00), a partir do próximo dia 16. O pagamento foi confirmado pelo MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário na semana passada e deve beneficiar cerca de 133 mil agricultores familiares do semi-árido brasileiro atingidos por estiagem ou inundações na safra 2007/2008.

De acordo com Alailson Santiago, da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, 121 municípios participaram do Programa, totalizando 63.286 famílias. Para esses municípios foram disponibilizados 9.320 laudos de periciamento sendo 4.660 visitas durante o período de plantio e 4.660 durante a colheita. Este trabalho é realizado pelo EMATER – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí, que articula mais de 80 técnicos nos escritórios regionais da região semi-árida. Do total de laudos disponibilizados, foram feitos 9.174 registros, o que equivale a 4.587 empreendimentos familiares. Destes, 3.791 já identificados via coordenadas GPS. Isso por si só já é uma grande conquista do Programa no Estado.

Os municípios de Brejo do Piauí, Cajazeiras, Coivaras, Colônia do Gurguéia, Ribeira do Piauí, São Francisco do Piauí e São José do Peixe recebem o beneficio em função das inundações ocorridas nestes municípios. Já os municípios de Dirceu Arcoverde, Tanque do Piauí e Vila Nova do Piauí recebem em função da estiagem. “Nesta próxima safra 2009/2010 não será preciso o decreto de calamidade, o que tem dificultado que a maioria dos municípios não receba o Garantia-Safra”, disse Cabral.

De acordo com o Ministério, além do grande volume de benefícios, a novidade é que esse será o primeiro lote pago a agricultores que tiveram perdas relacionadas a enchentes. Segundo dados da Coordenação Nacional do Programa, dos 159 municípios atendidos por perda comprovada da produção no Ano Safra 2007/2008, quase 70% foram por excesso hídrico, em função das fortes chuvas que assolaram o semi-árido.

Além das duas parcelas pagas entre 16 e 30 de abril, o beneficiário do Garantia-Safra receberá outras três, sendo cada uma de R$ 110,00. O valor será pago sempre nos dez últimos dias dos meses de maio, junho e julho, totalizando R$ 550,00. Para sacar o Garantia-Safra, o agricultor tem que ter feito a adesão ao Programa e possuir direito ao seguro. A data para o saque deve ser consultada a partir do Número de Identificação Social (NIS) do Cartão Cidadão do agricultor, conforme o quadro abaixo.

Na data determinada, o agricultor familiar deve procurar a agência da Caixa Econômica Federal (ou correspondente bancário, como casas lotéricas, postos de atendimentos em farmácias e supermercados, etc.) de posse do Cartão Cidadão para efetuar o saque. Caso não exista agência nem correspondente bancário na cidade em que resida o beneficiário, ele deverá se dirigir ao município mais próximo onde funcione a agência vinculada da Caixa Econômica Federal.

Quem não possuir o Cartão Cidadão, poderá apresentar na agência bancária documento de identidade com foto ou procurar a prefeitura e o escritório do EMATER do seu município para obter informações sobre os procedimentos. “Cada município terá sua estratégia para garantir o pagamento do benefício, inclusive para agricultores beneficiários que não possuem o Cartão Cidadão. Por isso é importante informar-se”, afirma Dione Freitas, coordenadora Nacional do Programa.

O que é o Garantia-Safra

O Garantia-Safra é um seguro de renda para os agricultores familiares que vivem em municípios do semi-árido, onde for comprovada perda de, pelo menos, 50% da produção esperada. Em 2008, cerca de 560 mil agricultores familiares desta região aderiram ao Programa. Além dos estados do Nordeste, o Garantia-Safra beneficia agricultores dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais.

Para participar do Programa, é preciso ser agricultor familiar do semi-árido, nos moldes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ter renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio e plantar área não-irrigada entre 0,6 e 10 hectares com culturas cobertas pelo seguro. São elas: arroz, algodão, feijão, mandioca e milho.

08/04/09
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