Por Christianne Melo
Na manhã desta quarta-feira (12), o Diretor Geral do EMATER-PI, Francisco Guedes, participou da 3ª. Reunião do Comitê Estadual do Programa Territórios da Cidadania. A reunião, realizada na Superintendência do Ministério do Trabalho, debateu os projetos estratégicos, demandas e encaminhamentos instituídos em cada território piauiense, definidos pelos conselhos/colegiados territoriais ao longo do primeiro semestre.
Fazem parte da Coordenação Executiva do comitê: EMATER, Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário, Superintendência do Ministério do Trabalho, Seplan, CODEVASF, e Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil.
O Programa Territórios da Cidadania tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável através de ações integradas entre Governo Federal, Estadual e Municipal de apoio às atividades produtivas, de cidadania e acesso a direitos e de qualificação da infra-estrutura nos territórios brasileiros.
Em 2008, o Programa Territórios da Cidadania atendeu 60 territórios em todo o Brasil, resultando num investimento de R$ 9,3 bilhões de Reais em pagamento de obras e serviços. No Piauí, o investimento foi de R$ 607,3 milhões.
Em março deste ano, A delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou que o Piauí receberia o total de R$ R$ 1.378.941.661,44 para serem investidos nos Territórios da Cidadania em 2009. Valor este, distribuído da seguinte forma: R$ 111.547.536,31 investidos no Território dos Carnaubais, R$ 213.170.240,28 investidos no Território dos Cocais, R$ 571.627.637,71 para o Território Entre Rios; R$ 112.941.219,85 para o Território da Serra da Capivara, R$ 91.358.885,24 para o Vale do Rio Canindé e R$ 278.296.142,05 para o Vale do Rio Guaribas.
Em relação à Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Piauí, o investimento pulou de R$ 4 milhões para R$ 17 milhões utilizados em capacitações e demais investimentos, dentre eles a instalação e modernização de escritórios do EMATER, possibilitando a este instituto estar presente em 100% dos municípios piauienses, levando políticas públicas de assistência até os agricultores familiares do Estado.
Na ocasião, o Diretor Geral do EMATER, Francisco Guedes, falou sobre a execução de dos convênios nos Territórios piauienses, sendo que um destes está em fase de finalização para que sejam iniciados outros já aprovados.
Guedes falou ainda sobre a importância de duas leis que vieram para fortalecer ainda mais a agricultura familiar no Brasil. “A Agricultura familiar tem hoje duas grandes conquistas. A primeira é a lei que regulamenta a compra de, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios da merenda escolar proveniente dos agricultores familiares locais. A outra, é a lei de ATER (assistência técnica e extensão rural) que assegura o repasse de recursos para os serviços de extensão rural no país, diminuindo a burocracia e assegurando que o crédito chegue na hora certa a fim de evitar a descontinuidade dos projetos e ações de fortalecimento da agricultura familiar. Com essas duas leis, certamente as atividades de ATER nos territórios da cidadania serão executadas de maneira mais eficiente e continuada”, ressaltou Guedes.