Garantia-Safra beneficia agricultores familiares brasileiros

Christianne Melo (assesora) e Samara Costa (estagiária) - Ascom / EMATER-PI : (86) 3216-3856 

O agricultor e agricultora familiar de toda a região nordeste, do norte de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha, do Vale do Mucuri e do norte do Espírito Santo podem participar do programa governamental chamado Garantia-Safra.  Esse programa é uma idealização do Ministério do Desenvolvimento Agrário criado para atender as agricultoras e os agricultores do semi-árido brasileiro que cultivam arroz, feijão, milho, algodão ou mandioca em áreas de no máximo 10 hectares e com renda bruta de até um salário mínimo e meio por família.

Para participar do programa os agricultores devem fazer uma inscrição, preenchendo sua Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), que pode ser adquirida gratuitamente no EMATER ou nos sindicatos rurais. Além disso, as prefeituras precisam quitar as dívidas da safra anterior e entrar em contato com a coordenação estadual do Garantia-Safra todo ano para assinar o termo de adesão ao programa.

A DAP é a primeira ação que o agricultor deve fazer. Após o preenchimento da declaração o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de cada município irá se reunir e selecionar os agricultores inscritos com base nos critérios do programa. Após a seleção realizada pelo Conselho, as agricultoras e agricultores selecionados vão receber o boleto bancário no valor de seis reais, que deverá ser pago em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou Casa Lotérica até a data do vencimento.

No caso de perda de pelo menos 50% da produção agrícola por causa da seca ou das fortes chuvas o programa garante 600 reais para cada agricultor familiar participante. A retirada do dinheiro é feita com o cartão do cidadão na Caixa Econômica Federal em quatro parcelas mensais de 150 reais. Esse seguro é uma ação conjunta entre os municípios, os Estados e o Governo Federal, cada um fica responsável por uma parte do valor do benefício. O agricultor paga seis reais na hora da adesão, o município participa com 18 reais, o Estado com 36 reais e o Governo Federal contribui com 144 reais, sendo que a soma desses recursos forma o fundo Garantia-Safra.

Para mais informações, o agricultor familiar pode procurar o sindicato dos trabalhadores rurais da sua cidades ou o escritório do EMATER-PI mais próximo.