Sarah fontenelle - estagiária ASCOM
Acontece no decorrer dessa semana, no centro de Treinamento da Agricultura Familiar (CENTAF), o curso de Comercialização da Agricultura Familiar com foco na alimentação escolar, voltado para a capacitação dos Técnicos do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (EMATER-PI). O curso capacitará 25 técnicos atendendo todas as regiões do Piauí e traz como ministrantes Ana Luiza Muller, Técnica da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Nilson (CONAB) e Maria do Espírito Santo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDR).
O curso aborda temáticas como a qualidade do alimento produzido e a comercialização do mesmo, bem como políticas públicas de comercialização e aquisição de alimentos. O objetivo é de preparar os técnicos para a inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar, subsidiada pela lei 11.947 de 16 de junho deste ano. A lei obriga ter no mínimo 30% da alimentação escolar proveniente da agricultura familiar, com recursos assegurados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), priorizando assentamentos da Reforma Agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
Em torno de políticas publicas para aquisição e comercialização de alimentos os pontos mais tocados são: o histórico do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - com o intuito de auxiliar seus gestores – a operacionalização da lei 11.947 e da resolução n° 38 do FNDE normatiza a aquisição dos alimentos referidos.
Para Ana Luiza Muller, o EMATER-PI compreendeu muito bem a importância do programa para a agricultura familiar e também a responsabilidade que existe sobre o EMATER neste tema. Ana Luiza aponta que a lei trará uma mudança positiva, pois dinamiza a economia local e vai beneficiar, sobretudo, a renda e a produção do pequeno produtor.
Descentralização impulsiona o processo de multiplicação
O técnico do EMATER da região de Paulistana, município de Curral novo, território de Guaribas, José Augusto Campos, concorda com a idéia e acrescenta que para ele o que há de mais importante é a descentralização, já que agora os produtores poderão vender seus produtos diretamente sem perdas de percurso, como também a garantia no preço mínimo. “Nós que estamos recebendo a capacitação seremos os multiplicadores, o que significa uma movimentação para nosso município. Acredito que se trata de uma legitimação e um incentivo para entrada do produto do pequeno agricultor”, diz.
“Estamos promovendo o curso e acreditamos que a principal importância é que essa lei significa uma quebra da barreira que existia para os produtos da agricultura familiar, onde o escoamento tinha uma certa dificuldade, agora o mercado já está garantido, no mínimo, em 30%”, diz o coordenador do curso e Articulação da Rede Temática de Comercialização dos produtos a serviço da Agricultura Familiar, o engenheiro agrônomo Evandro Alves da Silva.