Por Jadson Osório - estagiário
Marcando os novos rumos da agricultura familiar no país, foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Lei Geral de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural). O objetivo é melhorar a forma de repasse das verbas destinadas à assistência técnica, que hoje são feitas através de convênios de transferência voluntária, o que não garante a perenidade dos repasses, tornando-se inadequados para o bom desenvolvimento da agricultura familiar.
Para o diretor técnico do Emater/PI, Adalberto Nascimento Filho, a aplicação da lei vai interferir de forma positiva nas ações e atividades realizadas pelo Emater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), pois vai possibilitar que os recursos destinados às entidades de extensão rural sejam investidos em salário e na melhoria da qualidade de vida do extensionistas. ”Poderemos investir mais em infra-estrutura de logística, e de apoio ao trabalho dos nossos extensionistas. Assim todos poderão trabalhar com mais tranqüilidade e atender melhor os agricultores familiares”, enfatiza.
Criação de órgãos para aplicação da Lei
A lei institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar (PNATER) e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PRONATER), ferramentas essenciais para sua aplicabilidade. Além disso será criada a Secretaria Nacional de Assitência Técnica e Extensão Rural,como forma de otimizar a entrada de recursos,que beneficiarão tanto agricultores familiares com mais assistencia técnica,quanto os consumidores,que terão produtos com mais qualidade e com preço mais baixo.
Atualmente 80% do orçamento das entidades de Ater são bancadas pelos estados,o governo federal entra com 10%.A Lei Geral de Ater,que faz parte do PAC(Plano de Aceleração do Crecimento) da Extensão Rural,propõe que o governo federal,além de mudar a forma de repasse dos recursos,aumente também sua quantidade em pelo menos 30%.
Lei aumentará rendimento do Emater/PI
Após o trabalho de revitalização do Intituto de Assistencia Técnica e Extensão Rural,desenvolvido pelo diretor geral,Francisco Guedes,o Emater/PI saltou de 106 escritórios,em 2003,para 224 municípios atendidos pelo instituto,este número representa a todalidade dos municípios piauienes.
Os trabalhos de Ater são realizados por centenas de extensionistas espalhados nas 17 regionais já implantaram melhorias junto a 80mil agricultores familiares em todo o esatdo do Piauí.Com a nova lei esses números serão aumentados,de maneira que seja feita a inclusão do homem do campo na sociedade,meta do instituto.