Por ASCOM/EMATER

O relatório das Declarações de Aptidão ao PRONAF (DAPs), a primeira ação que o agricultor deve fazer para poder participar do programa governamental chamado garantia-safra, já foi enviado ao Emater-PI (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural).

O relatório é uma idealização do Ministério do Desenvolvimento Agrário criado para atender as agricultoras e os agricultores do semi-árido brasileiro que cultivam arroz, feijão, milho, algodão ou mandioca em áreas de no máximo 10 hectares e com renda bruta de até um salário mínimo e meio por família.

Ao todo 144 municípios piauienses estão inscritos no garantia-safra 2009/2010, através do preenchimento das declarações de aptidão ao PRONAF, com o número de 77.222 agricultores familiares participantes através dessas declarações.

A próxima etapa para a aquisição do seguro safra é a reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de cada município, que será nesse mês de novembro. O conselho irá se reunir e selecionar os agricultores inscritos com base nos critérios do programa. Após a seleção as agricultoras e agricultores selecionados vão receber o boleto bancário no valor de seis reais, que deverá ser pago em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou Casa Lotérica até a data do vencimento.

Garantia para o Agricultor

No caso de perda de pelo menos 50% da produção agrícola por causa da seca ou das fortes chuvas o programa Garantia-safra garante 600 reais para cada agricultor familiar participante. A retirada do dinheiro é feita com o cartão do cidadão na Caixa Econômica Federal - Cef em quatro parcelas mensais de 150 reais. Esse seguro é uma ação conjunta entre os municípios, os Estados e o Governo Federal, cada um fica responsável por uma parte do valor do benefício. O agricultor paga seis reais na hora da adesão, o município participa com R$ 18 reais, o Estado com R$ 36 reais e o Governo Federal contribui com R$ 144 reais, sendo que a soma desses recursos forma o fundo garantia-safra.

Para mais informações, o agricultor familiar pode procurar o sindicato dos trabalhadores rurais da sua cidade ou o escritório do Emater-PI mais próximo.
 
 
Samara Costa – ASCOM/EMATER-PI