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Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí
Agricultura Familiar: Uma forma de geração de renda que o Emater tem destacado no Piauí
23/12/2009 - 00:12:04  
  
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O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí-Emater/PI realiza capacitações, cursos, palestras, feiras, e outras atividades através de vários projetos e programas, bem como através de parcerias com outras instituições. Esse trabalho faz parte do foco principal de suas ações, que é o desenvolvimento e agregação de valor à Agricultura Familiar, responsável por cerca de 50 % dos produtos consumidos na mesa dos brasileiros.
 
A agricultura familiar é aquela na qual os produtos obtidos são resultado do trabalho dos próprios agricultores. A produção é feita na área que o agricultor detém e, juntamente com os membros de sua família, administram , coordenam todo o processo de plantio, colheita ,comercialização e consumo.
 
De acordo com o diretor geral do Emater, Francisco Guedes, no Estado do Piauí a agricultura familiar é exercida principalmente pelas pessoas de poder aquisitivo mais baixo. “Antes o homem do campo não tinha acesso às políticas públicas de assistência, mas nos anos de 2008 e 2009, o governo do estado se voltou para essa questão, e assistiu 105.000 agricultores”, destaca.
 
O que diz a Lei
A Lei Nº. 11.326, sancionada em 24 de julho de 2006 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que conforme seu Art. 1° “estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas à Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais”.
 
Fica estabelecido quem de fato deve ser considerado agricultor familiar, expondo regras como: a dimensão máxima das áreas cultivadas, a utilização da mão-de-obra familiar, que a predominância da renda seja reflexo das atividades produzidas pelo agricultor e sua família, e que ele próprio em conjunto com os membros familiares gerenciem os negócios.
 
Considera ainda como agricultor familiar: silvicultores (cultivam florestas nativas ou exóticas e promovem o manejo sustentável daqueles ambientes), aqüicultores (cultivam organismos aquáticos, incluindo peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios e plantas aquáticas para uso do homem.), extrativistas e pescadores.
 
 Além disso, a lei propaga os direitos que assistem os agricultores, como: a criação de linhas de crédito destinadas às cooperativas e associações que se adequem às características dispostas, assistência técnica e extensão rural, seguro, habitação, educação, capacitação, profissionalização, agro industrialização, e outros.
 
A assistência técnica é de fundamental importância na produção e comercialização dos produtos agropecuários. O Emater se insere nesse processo com a implantação, através de metodologias participativas, da educação voltada para a geração de renda no campo e, consequentemente para a melhoria de vida daqueles que se adequam ao perfil de agricultor familiar.

por Whenna Duarte Martins - estagiária ASCOM / EMATER
 
 
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