Através da Lei Federal de nº. 11.947, que discorre sobre a obrigatoriedade de que no mínimo 30% da merenda escolar sejam oriundos da agricultura familiar, o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí-Emater/PI, elaborou três projetos de planos de venda dos produtos agrícolas para o município de Teresina.
Aprovados neste mês de abril, os projetos beneficiarão produtores de assentamentos como a Fazenda Soares, na zona leste da capital, além de hortas comunitárias em outras localidades. E ainda atenderá um total inicial de 35 escolas.
Parceria que todos ganham
Na próxima segunda-feira (26), será feita a assinatura do primeiro contrato com agricultores que passarão a fornecer produtos para escolas selecionadas pelos Projetos. No município de Teresina, existem 4ª, 19ª, 20ª e 21ª Gerencia Regional de Educação-GRE, onde conforme a Lei Federal foram elaborados projetos para 19ª, 20ª e 21ª.
De acordo com Francisco Facó, engenheiro agrônomo do escritório regional Emater/Teresina, para os alunos, isso é muito importante porque aumenta o consumo de frutas e hortaliças. E para os produtores, é um mercado certo para sua produção. “Finalmente, para o Emater também é importante porque o técnico vai elaborar planejamento de produção com os agricultores, utilizando técnicas para atender ao Programa” explica.
Pela chamada pública, o agricultor tem acesso à quantidade de produtos agrícolas que será necessária para atender a demanda de cada escola, cuja meta de fornecimento é semanal.“Foi feito ainda um planejamento para escolher as escolas que seriam beneficiadas com o Programa, sendo usado como critério de seleção a maior necessidade de alimento”, declara Facó.
Estímulo ao Empreendedorismo
Para o engenheiro agrônomo, o Programa estimula o empreendedorismo, além de promover inclusão social, circulação de mais recursos do município, principalmente para os municípios de pequeno porte, acrescentando que, “se houver produção acima do exigido e boa qualidade desses produtos, o produtor poderá aumentar a quantidade de alimentos fornecidos às escolas”.
Nesse tipo de produção é importante que o agricultor passe do convencional para o agroecológico, porque com isso ele terá prioridade sobre qualquer outro produto. O Programa ainda tem outra vantagem, que é priorizar os produtos locais. O produtor de cada município terá vantagem em sua localidade sobre os de fora.
por Whenna Duarte