Foi discutida na manhã desta quarta-feira (03), na sede do MDA, a participação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí nas caravanas do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR). Esta mesma ação já foi realizada pelo Instituto em 2014, e analisado em 2015. Vale destacar que o Emater cumpriu todas as metas estabelecidas pelo Programa.
Para a subdelegada e coordenadora do PNDTR Simone Seabra esta parceria será em benefício das mulheres da agricultura familiar. “Esta é uma forma de garantir a cidadania e preservar seus direitos sociais e econômicos”. Destacou a coordenadora. Serão emitidas carteiras de trabalho, certidões, ou seja, as mulheres rurais terão acesso aos documentos civis, previdenciários e trabalhistas, de forma gratuita e nas proximidades de suas moradias.
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) prioriza atender assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas, visando efetivar sua condição de cidadã, promovendo assim o acesso às políticas públicas.
O Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Piauí Marcelo Mascarenhas destacou a importância desta parceria, uma vez que tal ação favorece a produção e a comercialização. “É extremamente importante à parceria entre o EMATER e o MDA nos mutirões para emissão de documentos da trabalhadora rural, pois a assistência técnica e extensão rural é uma das principais necessidades que a nossa agricultura familiar tem apresentado”, explicou.
Para o ano de 2016 a meta é a emissão de 24.000 documentos, realizando 124 mutirões. O Emater vai disponibilizar técnicos para acompanharem o Programa, assim como ajudar na execução através da oferta de cursos de capacitação e palestra. A previsão é que o Programa inicie a partir do mês de Março.
Para o diretor geral do Emater Marcos Vinicius a parceria vai propiciar o resgate da cidadania das mulheres, permitindo que elas possam ter acesso a uma série de políticas públicas, especialmente as políticas do campo, que é onde entra o Emater. “Nos mutirões os técnicos do Emater irão emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), além de ofertar minicursos e oficinas de acordo com interesse das mulheres”, completou.
