No intuito de debater o financiamento das entidades públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural por meio do Governo Federal, acontece nos dias 3 e 4 de novembro, em Belo Horizonte, o encontro das entidades de Ater das 27 empresas públicas de Ater.
Os representantes de se reunirão na cidade para discutir e avaliar o cenário do setor no país. O evento é organizado pela Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) e acontece no Royal Golden Hotel.
De acordo com o presidente da Asbraer, Argileu Martins, é preciso reavaliar e ampliar a parceria das entidades estaduais de Ater com o Governo Federal. Para ele, as empresas desempenham papel importante na implementação de políticas públicas voltadas para a agropecuária nacional. Segundo Argileu Martins, é necessário que o governo federal aumente a participação no financiamento do setor. Atualmente, de acordo com ele, os estados são responsáveis por cerca de 80% dos recursos do serviço de Ater.
“Nós iremos propor, no início do ano que vem, uma proposta de lei para rever essa situação. Também faremos um debate bastante profundo com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), sobre a forma como ela se relaciona com os estados. Além disso, abordaremos sobre como deve ser a participação da União em parte do financiamento da Assistência Técnica e Extensão Rural”, afirma o presidente da Asbraer.
O presidente da Emater-MG, Glenio Martins, lembra que o serviço público de assistência técnica e extensão rural é de responsabilidade da União, estados e municípios. Ele também defende que o governo federal possa contribuir com uma parcela maior, no financiamento das empresas estaduais.
“O governo federal tem contribuído na execução de convênios, alcance de metas e atendimento a públicos específicos, como reforma agrária ou cadeias produtivas do café e leite. Mas, pelo atual momento que alguns estados passam, é bem-vindo um maior financiamento da União para a manutenção das empresas de Ater e execução das suas atividades”, destaca o presidente da Emater-MG.
Durante o encontro da Asbraer, também será discutida uma forma de apresentar para a sociedade os resultados obtidos pelas entidades públicas de Ater. “Nós estamos organizando um sistema em que todas as empresas possam utilizar uma plataforma básica para o lançamento dos resultados e impactos de seus trabalhos”, diz Argileu Martins.
Participam da assembleia da Asbraer representantes dos governos federal e estadual ligados ao setor, além do secretário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno. Na ocasião ele irá abordar o tema: Políticas Públicas para a Agricultura Familiar.
O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, João Cruz, participa do evento, onde irá falar sobre a criação do Sistema Integrado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Siapa). Esse sistema vai reunir todas as ações voltadas para a agropecuária em quatro eixos: defesa agropecuária, assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária, abastecimento e segurança alimentar. “A proposta é dar oportunidade para municípios, estados e sociedade sugerirem políticas públicas voltadas aos agricultores. Com esse sistema, nós esperamos soluções a longo prazo e a continuidade das políticas públicas independente de governos”, comenta João Cruz.
